TJSC - 5099907-76.2022.8.24.0023

10/03/2025 09:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CV0

10/03/2025 09:27

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

06/03/2025 13:29

Recebidos os autos do STJ

22/01/2025 21:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5099907762022824002320250122210642

22/01/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/12/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/12/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/12/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024 07:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

05/12/2024 07:58

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

04/12/2024 14:53

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

03/12/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/10/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/10/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/09/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/09/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/09/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

24/09/2024 13:25

Recurso Especial não admitido

20/09/2024 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

20/09/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/08/2024 09:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

19/08/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 611011, Subguia 117349 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

16/08/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/08/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

14/08/2024 15:30

Link para pagamento - Guia: 611011, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=117349&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>117349</a>

14/08/2024 15:30

Juntada - Guia Gerada - LEONARDO TORQUATO ALBINO - Guia 611011 - R$ 233,96

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

16/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

16/07/2024 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/07/2024 14:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>

01/07/2024 00:00

Intimação

28/06/2024 12:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

28/06/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

28/06/2024 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83

24/06/2024 10:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403

21/06/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/06/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

15/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

14/05/2024 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024 16:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>

26/04/2024 00:00

Intimação

25/04/2024 19:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024

25/04/2024 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

25/04/2024 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 156

17/04/2024 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0202 para GCOM0403)

17/04/2024 11:12

Alterado o assunto processual

17/04/2024 08:07

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0202 -> DCDP

15/04/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202

15/04/2024 13:19

Juntada de Certidão

11/04/2024 17:17

Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP

11/04/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 52 do processo originário (06/03/2024). Parte: CARLOS GENESIO BEZERRA LIMA JUNIOR Guia: 7435274 Situação: Baixado.

11/04/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 54 do processo originário (05/03/2024). Parte: LEONARDO TORQUATO ALBINO Guia: 7418675 Situação: Baixado.

11/04/2024 15:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator