14/06/2024 18:34

Baixa Definitiva
14/06/2024 02:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IUP01
14/06/2024 02:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LIDERY DIGITAL PUBLICACOES LTDA
14/06/2024 02:25

Custas Satisfeitas - Parte: SALETE GIACOMELLI DEUCHER EIRELI
13/06/2024 14:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IUP01 -> DCJE
12/06/2024 18:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IUP01
12/06/2024 18:20

Transitado em Julgado
12/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/05/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/05/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003924-82.2020.8.24.0035/SC (Pauta: 138) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: LIDERY DIGITAL PUBLICACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB SP402281) ADVOGADO(A): ALESSANDRA ALVES (OAB SP402497) RECORRIDO: SALETE GIACOMELLI DEUCHER EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LIMA DA COSTA JUNIOR (OAB SC039973) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 138
07/11/2023 18:35

Conclusos para decisão
07/11/2023 18:35

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
07/11/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/10/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 14:44

Recebido o recurso de Apelação
23/10/2023 14:38

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:38

Juntada de Certidão
06/10/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/10/2023 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 73 (05/10/2023). Guia: 6563015 Situação: Baixado.
06/10/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6563015, Subguia 3394421 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.157,24
05/10/2023 08:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6563015, Subguia 3394421
05/10/2023 08:38

Juntada - Guia Gerada - LIDERY DIGITAL PUBLICACOES LTDA - Guia 6563015 - R$ 1.157,24
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/09/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/09/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 14:34

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/07/2023 15:58

Conclusos para julgamento
20/07/2023 12:32

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/07/2023 15:38

Despacho
19/07/2023 15:17

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 19/07/2023 15:00. Refer. Evento 39
19/07/2023 15:16

Conclusos para despacho
19/07/2023 09:23

Juntada de Petição
13/07/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/07/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/07/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:03

Juntada de Petição
21/05/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/01/2023 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/10/2022 18:44

Juntada de Certidão
07/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/05/2022 18:00

Juntada de Petição
23/05/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/05/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/05/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/05/2022 18:46

Decisão interlocutória
05/05/2022 18:32

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 19/07/2023 15:00
05/05/2022 17:28

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
24/08/2021 12:45

Conclusos para julgamento
24/08/2021 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/08/2021 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/08/2021 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/08/2021 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/08/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2021 16:13

Decisão interlocutória
20/01/2021 13:55

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/01/2021 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/01/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/12/2020 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/11/2020 14:00

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2020 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2020 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/10/2020 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/10/2020 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2020 12:51

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/10/2020 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/10/2020 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2020 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2020 18:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2020 13:33

Juntado(a)
09/10/2020 11:45

Juntada de Petição
02/10/2020 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2020 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2020 13:47

Concedida a tutela provisória
02/10/2020 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2020 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2020 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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