13/02/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.910,10
11/02/2025 15:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 11/02/2025 15:37:09
10/02/2025 16:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/02/2025 16:41

Baixa Definitiva
10/02/2025 16:41

Expedição de Alvará
17/12/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
10/12/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
03/12/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
02/12/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
02/12/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
25/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
30/09/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.859,66
30/07/2024 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
29/07/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
29/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:38

Despacho
26/07/2024 15:06

Conclusos para despacho
09/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
29/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
28/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
21/06/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
20/06/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
20/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
12/06/2024 18:20

Transitado em Julgado
12/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
04/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
01/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
10/05/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
09/05/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
09/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 11:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0303734-05.2016.8.24.0090/SC (Pauta: 35) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CÉLIA IRACI DA CUNHA PROCURADOR(A): QUEILA DE ARAÚJO DUARTE VAHL PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS PIAZZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 35
19/03/2024 17:14

Conclusos para decisão
19/03/2024 12:08

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS1TR -> GTRFNS101
19/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
09/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/02/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/02/2024 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
15/02/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:59

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência
08/02/2024 15:11

Conclusos para decisão
08/02/2024 15:10

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
05/05/2022 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/05/2022 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Juntada de certidão - 05/05/2022 12:58:58)
05/05/2022 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Conclusos para decisão - 05/05/2022 13:01:28)
05/05/2022 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2022 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/02/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 121
09/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 121
15/12/2021 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/12/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 18:47

Recurso Extraordinário não admitido
29/06/2021 13:33

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 21:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
26/05/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2021 15:33

Juntada de Certidão
25/05/2021 17:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
25/05/2021 17:00

Alterado o assunto processual
25/05/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
24/05/2021 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
30/04/2021 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/04/2021 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/04/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2021 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/04/2021 20:32

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/04/2021 20:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/04/2021 17:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
09/04/2021 17:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
31/03/2021 15:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/03/2021 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/03/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
18/03/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/03/2021 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2021
12/03/2021 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/03/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2021 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2021 12:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/03/2021 09:59

Juntada de Petição
19/02/2021 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/02/2021 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2021 09:00 Sequencial: 101
16/12/2020 20:22

Retirado de pauta
27/11/2020 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/11/2020 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/12/2020 09:00 Sequencial: 90
03/09/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
29/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74 e 75
28/08/2020 11:15

Juntada de Certidão
19/08/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
19/08/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
19/08/2020 15:05

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
19/08/2020 15:05

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
13/03/2020 14:01

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
28/01/2020 11:08

Conclusão ao Relator - [Turma]
21/01/2020 18:45

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Primeira Turma Recursal. Relator Anterior: Rafael Sandi. Relator Novo: Marcio Rocha Cardoso. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
21/01/2020 18:45

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Primeira Turma Recursal
21/01/2020 18:45

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital
28/05/2019 14:48

Conclusão ao Relator - [Turma]
28/05/2019 14:48

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
28/05/2019 13:05

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 20331 - Rafael Sandi
28/05/2019 13:04

Processo Cadastrado - [Turma] Cadastrador
28/05/2019 12:57

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
28/05/2019 12:57

Juntada - [Turma]
28/05/2019 12:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Capital - Norte da Ilha Vara de origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
08/05/2019 16:58

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WNOR.19.10023330-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 08/05/2019 16:35
23/04/2019 13:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0202/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número do Diário: 3043 Página:
16/04/2019 10:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0202/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)
14/03/2019 10:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
28/01/2019 07:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0020/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2987 Página:
25/01/2019 14:44

Juntada
24/01/2019 07:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0020/2019 Teor do ato: Ante o exposto, CONHEÇO do recurso para, na questão de fundo, REJEITÁ-LO.P. R. I. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC), Andressa Tribeck Ferreira Tomaz (OAB
24/01/2019 07:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/12/2018 19:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20025644-8 Tipo da Petição: Petição Data: 13/12/2018 16:56
11/12/2018 16:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20025393-7 Tipo da Petição: Petição Data: 11/12/2018 15:33
06/12/2018 20:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20025090-3 Tipo da Petição: Petição Data: 06/12/2018 18:16
06/12/2018 20:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20025090-3 Tipo da Petição: Petição Data: 06/12/2018 18:16
20/11/2018 16:30

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
20/11/2018 16:30

Certificado a publicação e registro da sentença
20/11/2018 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, CONHEÇO do recurso para, na questão de fundo, REJEITÁ-LO.P. R. I.
25/10/2018 16:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.10058346-3 Tipo da Petição: Petição Data: 25/10/2018 14:44
19/09/2018 17:59

Conclusos para despacho
13/08/2018 10:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20014078-4 Tipo da Petição: Petição Data: 13/08/2018 10:03
13/08/2018 10:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.18.20014078-4 Tipo da Petição: Petição Data: 13/08/2018 10:03
13/08/2018 10:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20014078-4 Tipo da Petição: Petição Data: 13/08/2018 10:03
09/08/2018 16:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20013848-8 Tipo da Petição: Petição Data: 09/08/2018 15:46
30/07/2018 13:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0345/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2870 Página:
27/07/2018 16:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20012947-0 Tipo da Petição: Petição Data: 27/07/2018 15:46
25/07/2018 18:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0345/2018 Teor do ato: Ante o exposto, afasto as preliminares suscitadas e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, a f
04/07/2018 15:30

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
04/07/2018 15:30

Certificado a publicação e registro da sentença
04/07/2018 15:29

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, afasto as preliminares suscitadas e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, a fim de RECONHECER o direito da parte requerente
07/06/2017 17:22

Conclusos para sentença
21/03/2017 13:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.10009617-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 21/03/2017 13:20
16/03/2017 15:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0134/2017 Data da Publicação: 16/03/2017 Número do Diário: 2544 Página:
14/03/2017 14:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0134/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)
02/03/2017 17:08

Recebidos os autos
02/03/2017 17:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação.
02/03/2017 16:44

Certidão emitida - Genérico
17/10/2016 10:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0571/2016 Data da Publicação: 17/10/2016 Número do Diário: 2456 Página:
13/10/2016 17:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0571/2016 Teor do ato: Defiro o pedido da parte ré para prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para juntada dos documentos pretendidos.Intime-se. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (de
13/10/2016 15:44

Recebidos os autos
13/10/2016 15:44

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido da parte ré para prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para juntada dos documentos pretendidos.Intime-se. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação, bem com
26/09/2016 14:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20020878-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/08/2016 14:21
26/09/2016 14:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.20019369-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/08/2016 12:55
26/09/2016 14:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20019369-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/08/2016 12:55
26/09/2016 14:32

Conclusos para decisão interlocutória
01/08/2016 16:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/08/2016 16:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
27/07/2016 14:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/07/2016 14:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
25/07/2016 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0385/2016 Data da Publicação: 25/07/2016 Número do Diário: 2398 Página:
21/07/2016 13:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0385/2016 Teor do ato: Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidad
19/07/2016 20:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2016/007476-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/07/2016 Local: Capital / André Vicente Vieira Sagaz
19/07/2016 20:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2016/007475-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2016 Local: Capital / Tanandra Cardoso Krüger
18/07/2016 17:07

Recebidos os autos
18/07/2016 17:07

Decisão interlocutória - SAJ - Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidade do conjunto dos pedidos liminares, é impresc
11/07/2016 18:22

Conclusos para despacho
11/07/2016 18:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.10017602-5 Tipo da Petição: Outros Data: 29/04/2016 11:16
05/05/2016 11:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0260/2016 Data da Publicação: 05/05/2016 Número do Diário: 2342 Página:
03/05/2016 15:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0260/2016 Teor do ato: Pelo exposto, intime-se a parte autora para emendar a inicial, acostando aos autos *, bem como adequando o valor da causa ao pedido, apresentando planilha pormenorizada discrimin
28/04/2016 13:08

Recebidos os autos
27/04/2016 19:27

Determinado a emenda da inicial - Pelo exposto, intime-se a parte autora para emendar a inicial, acostando aos autos *, bem como adequando o valor da causa ao pedido, apresentando planilha pormenorizada discriminando os cálculos, no prazo de 15 (quinze) d
27/04/2016 16:57

Distribuido por direcionamento (SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000222-58.2010.8.24.0006

Sergio Elias Batista

Jaime Antonio Bortolini

Advogado: Mauro Cesar Hermann

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 20/12/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5004775-75.2024.8.24.0005

Eliana da Fontoura Sordi

Daniela Martins Pereira Ternes

Advogado: Gabriela Jatoba Chaves Cabral

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2024 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0001875-51.2017.8.24.0006

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Mailson Cordeiro Florencio

Advogado: Edilberto Antonio Kuss

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2017 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5028664-67.2022.8.24.0930

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Deise Regina Fernandes Makufka

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 28/11/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5028664-67.2022.8.24.0930

Deise Regina Fernandes Makufka

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/05/2022 10:39

Exibir Processo