23/05/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2024 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON EDUARDO PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2024 18:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALISSON EDUARDO PINHEIRO - ARQUIVADO
23/05/2024 18:01

Baixa Definitiva
23/05/2024 18:00

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FGO02
15/05/2024 18:22

Transitado em Julgado
15/05/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/05/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/05/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 10:58

Sentença confirmada - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005289-05.2023.8.24.0024/SC (Pauta: 12) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ALISSON EDUARDO PINHEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CÁCIA REGINA FILIPPI SENDTKO (OAB SC028471) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 12
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/03/2024 12:51

Conclusos para decisão
18/03/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/03/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/03/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/03/2024 13:15

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
14/03/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/02/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 05/12/2023
24/11/2023 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: RENAN CLIVATI
23/11/2023 15:57

Expedição de Mandado - FGOCEMAN
22/11/2023 22:41

Recebido o recurso de Apelação
21/11/2023 18:14

Conclusos para decisão
21/11/2023 18:14

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 8 Parte Isenta
21/11/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 14:42

Rejeitada a denúncia
21/11/2023 13:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/11/2023 18:13

Conclusos para decisão
20/11/2023 18:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALISSON EDUARDO PINHEIRO - DENUNCIADO
20/11/2023 13:41

Distribuído por dependência - Número: 50064759720228240024/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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