TJSC - 5001071-37.2023.8.24.0216

14/08/2025 17:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBKUN0

14/08/2025 17:12

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

14/08/2025 16:42

Expedição de ofício

14/08/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025 16:33

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

14/08/2025 16:03

Recebidos os autos do STJ

23/07/2025 16:48

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2025 16:47

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50010713720238240216/SC

29/03/2025 06:51

Remetidos os Autos em diligência

27/03/2025 10:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001071372023824021620250327101317

27/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

22/03/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

12/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025 09:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

12/03/2025 09:44

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

11/03/2025 15:25

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

10/03/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

03/03/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

21/02/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/02/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

12/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

12/02/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

02/02/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2025 03:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

02/02/2025 03:28

Recurso Especial não admitido

23/01/2025 13:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

22/01/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/12/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2024 14:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

16/12/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

01/12/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

21/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024 10:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

21/11/2024 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

14/11/2024 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

03/11/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

31/10/2024 13:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0503

31/10/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

31/10/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

24/10/2024 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

24/10/2024 09:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b>

09/10/2024 00:00

Intimação

08/10/2024 01:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

08/10/2024 01:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/10/2024 01:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 157

07/10/2024 17:37

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503

07/10/2024 17:37

Despacho

07/10/2024 14:16

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504

23/09/2024 16:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

23/09/2024 16:09

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

23/09/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

23/09/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/09/2024 08:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5

18/09/2024 08:59

Vista ao MP

17/09/2024 17:02

Juntada de Petição

17/09/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0503

17/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

18/08/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0503 -> CAMCRI5

08/08/2024 12:40

Despacho

07/08/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0503

07/08/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/08/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado

31/07/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/07/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

15/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado

15/07/2024 17:58

Juntada de Petição

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado

24/06/2024 14:13

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

24/06/2024 14:13

Alterado o assunto processual - De: Grave (Criminal) - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)

24/06/2024 14:12

Juntada de Certidão

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ILINEIA DA SILVA LESSA - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO ANTUNES DE SÁ - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO RODRIGUES - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO SERGIO RAMOS BATISTA - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELOA TEREZINHA CRUZ - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CELIO DIRCEU PINTO RIBEIRO - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AGENOR FELICIANO DE JESUS - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TEREZINHA APARECIDA MOTA DOS SANTOS - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIRLEI RAITTZ DA SILVA - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SAULO NORBERTO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANTA APARECIDA MOTA - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRO CHAVES LINO - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SALETE FÁTIMA VARELA - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO CORREA VARELA - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIRIAM ANGELITA NERY - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS DE OLIVEIRA BARBOSA - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIOLI DANIEL BRANCO VARELA - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIO SERGIO ZANCHETT - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO GONCALVES DA SILVA - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAILSON FERNANDES - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MACSON PUCCI - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MABILA APARECIDA RODRIGUES - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIA MARGARETE BORGES DA SILVA - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS ANTUNES DE CASTRO - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAOANA TORQUATO SANTOS - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE GILMAR OLIVEIRA - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE CLAUDINEI DOS SANTOS - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOCIELE EDUARDA RAITZ DE LIMA - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHULIAN GOBETTI DE LIMA - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANE LUCIA MADRUGA DA ROSA - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAIR RECH - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IVONETE DE FATIMA MARQUES DA SILVA - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IVO FERNANDES DA SILVA - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IVANDEL TADEU DA SILVA - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISABEL FRANCIELE ALVES MOTA - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ILDA FLORES VINGLA MORAES - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO DA SILVA - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME RIBEIRO - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GRASIELE APARECIDA DA SILVA MOREIRA - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GEIZI BORGES DAMASCENO - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL PASSOS DE GODOY - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIZANGELA ROSA DA SILVA - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELEANDRO DE SOUZA FELISBERTO - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON TADEU MOTA BRANCO - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDNA APARECIDA RIBEIRO - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DARCEU INACIO FERREIRA - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDIA HELENA CANANI DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLARISDINA GLICERIS PEREIRA - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHEILA FRACARO DUARTE - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANGELITA DAS GRACAS DE SOUZA CORREA DA SILVA - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AGNALDO ALEXANDRE DA SILVA - EXCLUÍDA

24/06/2024 14:04

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado (Criminal) - Para: Grave (Criminal)

24/06/2024 14:03

Alterado o assunto processual

21/06/2024 18:15

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

21/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado

20/06/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

20/06/2024 16:18

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator