TJSC - 5002969-36.2023.8.24.0103
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Araquari
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 12:12
Juntada de Petição
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31/05/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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23/05/2025 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/05/2025 17:30
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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19/05/2025 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/05/2025 09:01
Expedição de ofício
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11/04/2025 15:16
Juntado(a)
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10/04/2025 19:09
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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06/03/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/03/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/03/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 09:35
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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21/02/2025 16:08
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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11/06/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/06/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/06/2024 13:52
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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07/06/2024 13:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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07/06/2024 07:57
Despacho
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01/06/2024 20:28
Conclusos para despacho
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01/06/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2024 20:23
Expedição de ofício
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01/06/2024 20:18
Juntada de Certidão
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01/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/05/2024 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/05/2024
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02/05/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002969-36.2023.8.24.0103/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 310058142461 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME AUGUSTO PORTELA DE GOUVEA Citando(a): PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF *07.***.*25-66, mãe MARIA IVALENE OLIVEIRA DOS SANTOS, data de nascimento 06/01/1982, atualmente em endereço desconhecido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 14 de abril de 2023, por volta da 18h38min, na Rua Daniel Ferrari, S/N, Volta Redonda, município de Araquari/SC, o denunciado PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS,., consciente e voluntariamente, subtraiu para si coisa alheia móvel, consistente em uma parafusadeira, avaliada em R$ 1.282,89 (mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos), e 50 (cinquenta) metros de fio elétrico, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais), objetos pertencentes a vítima L.
C. da .. Assim agindo, o denunciado PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS,. praticou a conduta descrita no art. 155, caput, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.
E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
01/05/2024 22:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024
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01/05/2024 22:56
Expedição de Edital - citação
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22/04/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/04/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/04/2024 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2024 23:40
Recebida a denúncia
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22/03/2024 12:43
Conclusos para decisão
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19/03/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/03/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/03/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 16:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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01/02/2024 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: CRISTIANE APARECIDA DUARTE SMYTHE
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01/02/2024 02:02
Expedição de Mandado - AQICEMAN
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17/01/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/01/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/01/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2024 18:30
Decisão interlocutória
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19/10/2023 12:27
Conclusos para decisão
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18/10/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/10/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 16:36
Decisão interlocutória
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28/06/2023 11:53
Conclusos para decisão
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28/06/2023 11:52
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001787-15.2023.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 3, 19
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27/06/2023 17:48
Distribuído por dependência - Número: 50017871520238240103/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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