TJSC - 5001036-48.2021.8.24.0216

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEIDIELY SIMIONATO

CPF *52.***.*57-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GISLAINE FREITAS DE JESUS ANTUNES PEREIRA

CPF *24.***.*62-97

TITO PEREIRA DE FREITAS

CPF *48.***.*68-91

MUNICIPIO DE CAPAO ALTO/SC

CNPJ: 01.599.409/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 11:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBKUN0

  • 07/08/2023 11:03

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2023

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/06/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/06/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/06/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/06/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 15:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 13/06/2023 15:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 14:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001036-48.2021.8.24.0216/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: CLEIDIELY SIMIONATO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MENEGOTTO (OAB SC013654) APELADO: GISLAINE FREITAS DE JESUS ANTUNES PEREIRA (IMPETRADO) APELADO: TITO PEREIRA FREITAS (IMPETRADO) APELADO: MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRE PEREIRA ARRUDA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 25/05/2023 14:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023

  • 25/05/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/05/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 28/04/2022 11:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 27/04/2022 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2022 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/04/2022 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2022 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/04/2022 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/04/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/04/2022 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 20/04/2022 16:50

    Vista ao MP

  • 19/04/2022 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIDIELY SIMIONATO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 19/04/2022 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 19/04/2022 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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