TJSC - 5006764-36.2024.8.24.0064
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 13:33
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
29/08/2025 15:42
Juntada de Petição
-
28/08/2025 15:54
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
25/08/2025 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/08/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 23:54
Juntada de Petição
-
12/08/2025 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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07/08/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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06/08/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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05/08/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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05/08/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/08/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 14:09
Decisão interlocutória
-
04/08/2025 14:25
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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23/07/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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22/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
21/07/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2025 17:42
Nomeado defensor dativo
-
18/07/2025 15:08
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 14:59
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC065674
-
24/04/2025 13:37
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/04/2025 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/04/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/04/2025 09:02
Decisão interlocutória
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15/04/2025 14:00
Juntada de Certidão
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02/04/2025 21:02
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 21:01
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 12:25
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISMAEL DOUGLAS OLIVEIRA - DENUNCIADO
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11/03/2025 12:24
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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11/03/2025 12:22
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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06/03/2025 13:38
Juntado(a)
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05/03/2025 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/02/2025 14:10
Juntado(a)
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31/01/2025 14:09
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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30/01/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/01/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/01/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 19:17
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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14/01/2025 19:48
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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17/12/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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20/06/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/06/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/06/2024 19:12
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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19/06/2024 19:12
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ISMAEL DOUGLAS OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
19/06/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2024 19:07
Decisão interlocutória
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18/06/2024 19:15
Conclusos para despacho
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18/06/2024 18:18
Juntada de Petição
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12/06/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/06/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/04/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2024
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26/04/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006764-36.2024.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ISMAEL DOUGLAS OLIVEIRA EDITAL Nº 310057789914 Citando(a)(s): ISMAEL DOUGLAS OLIVEIRA, CPF: *71.***.*83-10, nascido em: 23/12/1989, filiação: Terezinha Aparecida Oliveira Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado Ismael Douglas incorreu na prática do crime do art. 155, §4º, II e IV, e art. 307 do Código Penal, razão pela qual requer o Ministério Público seja recebida e processada a denúncia, citado por edital, com designação de audiência para instrução probatória, oitiva do rol de testemunhas e, ao final, julgamento e condenação à pena prevista. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
25/04/2024 17:31
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 17:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024
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25/04/2024 15:03
Expedição de Edital - citação
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27/03/2024 16:39
Recebida a denúncia
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26/03/2024 15:27
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 15:27
Alterado o assunto processual - De: Furto - Para: Furto Qualificado
-
26/03/2024 15:12
Distribuído por dependência - Número: 50267383020228240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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