30/07/2024 13:53

Baixa Definitiva
19/07/2024 23:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01FP
19/07/2024 23:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ANA CLAUDIA DA CRUZ, Guia 8381419, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4279827&mod
19/07/2024 23:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANA CLAUDIA DA CRUZ - Guia 8381419 - R$ 332,75
19/07/2024 23:48

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
19/07/2024 16:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01FP -> DCJE
19/07/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CLAUDIA DA CRUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
01/07/2024 18:16

Transitado em Julgado
25/06/2024 18:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 26/04/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004587-10.2023.8.24.0008/SC EXECUTADO: ANA CLAUDIA DA CRUZ SENTENÇA Ante o exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II e III, do CPC.

Honorários advocatícios já adimplidos. Custas remanescentes, se houver, pela parte executada.

Inviável a dispensa do pagamento das custas processuais remanescentes, requerida no acordo firmado (evento 7), com fundamento no art. 90, § 3º, do CPC, pois a regra é clara ao dispor que a referida dispensa será realizada apenas em caso de acordo antes da sentença.

Em que pese a fase de conhecimento tenha sido extinta com base na homologação de acordo, o mencionado dispositivo não abarca a fase de cumprimento de sentença, especialmente quando não cumprida a transação de forma espontânea, sendo necessária a propositura da execução forçada para adimplemento da obrigação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, tudo cumprido, arquivem-se.
25/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024
25/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
23/04/2024 08:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
08/04/2024 18:03

Expedição de ofício - 1 carta
05/04/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2024 15:53

Conclusos para julgamento
11/11/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2023 10:29

Juntada de Petição
18/08/2023 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/05/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/05/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2023 14:09

Decisão interlocutória
08/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 18:03

Conclusos para decisão
11/04/2023 10:18

Juntada de Petição
11/04/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/03/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 18:23

Decisão interlocutória
27/02/2023 11:08

Conclusos para decisão
23/02/2023 16:41

Distribuído por dependência - Número: 00143729620148240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

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