TJSC - 5016470-75.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO MENEGATTI

CPF *04.***.*97-36

Advogados

ROSA MARINA TRISTAO RODRIGUES LONGO

CPF *21.***.*90-82

Polo Passivo

Partes

DIBRAPE DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA

CNPJ: 86.910.148/0001-89

Advogados

GABRIEL DE ARAUJO SANDRI

OAB: 030717/SC

CPF *65.***.*38-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 19:08

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2024 19:08

    Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCOM0301) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 29/05/2024 17:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 29/05/2024 17:39

    Custas Satisfeitas - Parte: DIBRAPE DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA

  • 29/05/2024 17:39

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EDUARDO MENEGATTI

  • 29/05/2024 17:39

    Juntada - Guia Cancelada - EDUARDO MENEGATTI - Guia 343746 - R$ 635,09

  • 23/05/2024 13:23

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 23/05/2024 13:23

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/05/2024 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 09/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 10:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI

  • 09/05/2024 10:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 09:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5016470-75.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON AGRAVANTE: EDUARDO MENEGATTI ADVOGADO(A): ROSA MARINA TRISTÃO RODRIGUES LONGO (OAB PR049655) AGRAVADO: DIBRAPE DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL DE ARAUJO SANDRI (OAB SC030717) INTERESSADO: ILDO MENEGATTI FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 19/04/2024 17:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 19/04/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 49

  • 13/04/2024 08:42

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0301 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024

  • 12/04/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 10:09

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0301 -> DCDP

  • 28/03/2023 10:54

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301

  • 28/03/2023 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/03/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/03/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2023 11:46

    Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3

  • 27/03/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 07:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0401 para GCOM0301)

  • 27/03/2023 07:24

    Alterado o assunto processual

  • 24/03/2023 19:12

    Determina redistribuição por incompetência

  • 24/03/2023 19:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> DCDP

  • 22/03/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 343752, Subguia 70742 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

  • 21/03/2023 21:13

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401

  • 21/03/2023 21:13

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 13:01

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP

  • 21/03/2023 10:43

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 09:55

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 343752, Subguia 70742

  • 21/03/2023 09:55

    Juntada - Guia Gerada - EDUARDO MENEGATTI - Guia 343752 - R$ 635,09

  • 21/03/2023 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 21/03/2023 09:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64, 55 do processo originário.

  • 21/03/2023 09:45

    Juntada - Guia Gerada - EDUARDO MENEGATTI - Guia 343746 - R$ 635,09

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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