10/07/2024 12:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA01CV0
10/07/2024 12:33

Transitado em Julgado
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
25/05/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/05/2024 13:15

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
15/05/2024 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2024 12:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 14:00
26/04/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5006864-63.2023.8.24.0019/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: IVONEI KLEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): WANDERSON FERREIRA DE MEDEIROS (OAB GO015922) APELADO: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA PROCURADOR(A): SCHEILA GROSS PROCURADOR(A): AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR APELADO: ROGERIO LUCIANO PACHECO (RÉU) APELADO: CAMILA CRISTINA MARINHO VIEIRA NOGUEIRA (RÉU) APELADO: LAPAZA EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) APELADO: RUDIMAR VITTO (RÉU) APELADO: WAGNER LUIS BEE (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
25/04/2024 16:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
25/04/2024 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 14/05/2024 14:00 Sequencial: 108
25/04/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/03/2024 13:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0203
19/03/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/02/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/02/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/01/2024 19:44

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0203 -> CAMPUB2
31/01/2024 19:44

Vista ao MP
31/01/2024 08:29

Juntada de Petição
30/01/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203
30/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/01/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
09/01/2024 18:59

Determinada a intimação
08/01/2024 09:17

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GPUB0203
04/01/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
03/01/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
03/01/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
15/12/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
14/12/2023 13:02

Juntada de Petição
14/12/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/12/2023 04:03

Expedição de ofício - 1 carta
04/12/2023 04:02

Expedição de ofício - 4 cartas
21/11/2023 18:40

Remetidos os Autos - CAMPUB2 -> SMC
21/11/2023 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
21/11/2023 17:14

Determinada a citação
25/10/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/10/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/10/2023 23:18

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
13/10/2023 23:17

Juntada de Certidão
06/10/2023 19:01

Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
06/10/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONEI KLEIN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/10/2023 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
06/10/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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