TJSC - 0302416-56.2019.8.24.0033

22/08/2025 11:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5075654-59.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 15

21/08/2025 16:22

Baixa Definitiva

21/08/2025 16:22

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

11/08/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

07/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 126

06/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 126

05/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 12:45

Ato ordinatório praticado

05/08/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5075654-59.2023.8.24.0000/TJSC

01/08/2025 16:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50756545920238240000/TJSC

13/03/2024 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/02/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

23/02/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

23/02/2024 14:18

Juntada de Petição

21/02/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 12:09

Ato ordinatório praticado

20/02/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 16.812,13

15/02/2024 16:00

Expedição de Alvará

06/02/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 16.771,07

24/12/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/12/2023 15:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50756545920238240000/TJSC

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/12/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

05/12/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/12/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

01/12/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2023 16:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

28/11/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 15:07

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

16/11/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/11/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

10/11/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/11/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/11/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/11/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 09:18

Decisão interlocutória

27/10/2023 17:09

Conclusos para decisão

20/10/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/10/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/09/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

12/08/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

12/08/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

12/08/2023 22:08

Ato ordinatório praticado

11/08/2023 17:48

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023

10/07/2023 18:16

Recebidos os autos - TJSC -> IAIFP Número: 03024165620198240033

26/05/2023 00:00

Intimação

13/02/2023 18:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAIFP -> TJSC

13/02/2023 18:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

13/02/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 74

03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

24/01/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 72

24/01/2023 15:01

Juntada de Petição

23/01/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/01/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/01/2023 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLIZIO RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

23/01/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2023 15:35

Julgado procedente o pedido

20/01/2023 17:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/11/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/11/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/11/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022 17:59

Ato ordinatório praticado

11/12/2021 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:59:18). Refer. Evento 54

11/12/2021 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:59:18). Refer. Evento 53

11/12/2021 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:59:18). Refer. Evento 52

08/12/2021 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/12/2021 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/06/2020 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/06/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

24/06/2020 02:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/06/2020 02:38

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/11/2019 14:41

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

18/11/2019 10:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0975/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 3190

14/11/2019 17:47

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIJI.19.10139604-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/11/2019 17:02

13/11/2019 21:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0975/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) e documentos. Advogados(s): Alba Mery Rebello (OAB 1712

13/11/2019 17:54

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) e documentos.

13/11/2019 17:46

Juntada de documento

31/10/2019 13:33

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

29/10/2019 16:27

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.19.10132345-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/10/2019 15:57

26/10/2019 07:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/10/2019 17:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/10/2019 17:17

Decisão interlocutória - SAJ - Após, deliberou a MMa. Juíza: "1) Deverão as partes se manifestarem a respeito do laudo pericial, no prazo legal (art. 477, § 1º, e art. 183, ambos do CPC), bem como se desejam a produção de outras provas. 2) Aguarde-se a ap

11/10/2019 08:11

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

09/10/2019 14:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/10/2019 14:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

13/09/2019 16:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10110458-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 13/09/2019 15:41

30/08/2019 17:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/08/2019 17:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/08/2019 16:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/08/2019 14:37

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação e Intimação da Perícia - INSS - Portal

20/08/2019 14:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/033472-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/10/2019 Local: Oficial de justiça - Adriano Gonçalves Aguirre

20/08/2019 14:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/08/2019 04:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/08/2019 12:13

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WIJI.19.10095663-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 09/08/2019 12:01

07/08/2019 12:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0549/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 3118 Página:

05/08/2019 18:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0549/2019 Teor do ato: I - Tendo em vista que o legislador não mencionou a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas entre os legitimados passivos das ações ajuizadas perante os Juizados E

05/08/2019 11:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20035976-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/08/2019 11:58

03/08/2019 00:53

Juntada

02/08/2019 14:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/08/2019 14:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/08/2019 14:31

Determinado perícia - I - Tendo em vista que o legislador não mencionou a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas entre os legitimados passivos das ações ajuizadas perante os Juizados Especiais da Fazenda Pública (art. 5º, inciso II, da Lei

01/08/2019 11:14

Audiência Designada - SAJ - Pericia Médica Data: 16/10/2019 Hora 15:00 Local: Sala de audiências da vara da Fazenda Situacão: Realizada

19/07/2019 15:03

Conclusos para despacho

09/07/2019 20:47

Declarações - Nº Protocolo: WIJI.19.10082363-5 Tipo da Petição: Declarações Data: 09/07/2019 16:10

19/06/2019 10:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 3083 Página:

14/06/2019 14:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2019 Teor do ato: I - Tendo em vista que o legislador não mencionou a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas entre os legitimados passivos das ações ajuizadas perante os Juizados E

12/06/2019 14:12

Determinado a emenda da inicial - I - Tendo em vista que o legislador não mencionou a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas entre os legitimados passivos das ações ajuizadas perante os Juizados Especiais da Fazenda Pública (art. 5º, inciso

11/06/2019 14:30

Conclusos para despacho

04/06/2019 08:40

Conclusos para despacho

03/06/2019 13:38

Redistribuído por sorteio - SAJ - Decisão interlocutória de pág. 22

03/06/2019 13:38

Redistribuição de processo - saída - Decisão interlocutória de pág. 22

03/06/2019 13:20

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

03/06/2019 13:19

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

08/05/2019 12:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0324/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 3054 Página:

06/05/2019 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0324/2019 Teor do ato: Remetam-se os autos à Vara da Fazenda Pública desta Comarca, porquanto competente para a apreciação do feito. Advogados(s): Alba Mery Rebello (OAB 17122/SC)

26/03/2019 14:34

Declarada incompetência - Remetam-se os autos à Vara da Fazenda Pública desta Comarca, porquanto competente para a apreciação do feito.

11/03/2019 12:00

Conclusos para despacho

10/03/2019 11:15

Distribuído por sorteio(SAJ)