TJSC - 0307417-05.2016.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 12:53
Baixa Definitiva
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18/07/2024 20:50
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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18/07/2024 20:49
Custas Satisfeitas - Parte: EVANILDA ALEXANDRE
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18/07/2024 20:49
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALTAMIR ZELINDRO PINHO
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18/07/2024 20:49
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EVA MACEDO
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17/07/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127
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17/07/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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17/07/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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17/07/2024 13:03
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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17/07/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 17:40
Expedição de Mandado
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15/07/2024 15:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
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15/07/2024 15:14
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
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02/05/2024 22:51
Juntada de Petição
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02/05/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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30/04/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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30/04/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 30/04/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/04/2024
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30/04/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0307417-05.2016.8.24.0008/SC RÉU: EVANILDA ALEXANDRE SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por EVA MACEDO para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 1, INF9).
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 2, DESP11).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 01/02), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
29/04/2024 15:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024
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29/04/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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29/04/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2024 15:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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02/04/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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14/03/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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14/03/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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11/03/2024 14:13
Juntada de Petição
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11/03/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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11/03/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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11/03/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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11/03/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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08/03/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/03/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/03/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/03/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/03/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/03/2024 16:37
Julgado procedente o pedido
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20/02/2024 18:57
Conclusos para julgamento
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20/02/2024 18:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDENIR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/11/2023 18:07
Juntada de Petição
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11/09/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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15/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:13
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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07/06/2023 08:23
Juntada de Petição
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20/05/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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23/03/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2023 14:59
Decisão interlocutória
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23/03/2023 14:49
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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14/03/2023 16:38
Juntada de Petição
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12/01/2022 13:14
Conclusos para julgamento
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11/12/2021 16:36
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:05:35). Refer. Evento 77
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11/12/2021 16:36
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:05:35). Refer. Evento 76
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11/12/2021 16:36
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:05:35). Refer. Evento 75
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20/09/2021 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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20/09/2021 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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16/09/2021 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/09/2021 12:55
Juntada de Certidão
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07/12/2020 20:39
Juntada de Petição
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24/09/2020 01:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
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31/08/2020 13:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 24/08/2020
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10/08/2020 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: ROZINEI MARIA WOTROBA ANTUNES
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07/08/2020 18:14
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
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07/08/2020 17:53
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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22/01/2020 10:00
Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.20.10004670-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/01/2020 09:32
-
26/11/2019 07:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0669/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 3196
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22/11/2019 20:32
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0669/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): César Campes
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22/11/2019 10:55
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
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04/09/2019 11:53
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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04/09/2019 11:53
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR762241836TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Evanilda Alexandre
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04/09/2019 11:52
Juntada
-
04/09/2019 08:28
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
04/09/2019 08:28
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
-
14/08/2019 19:29
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
14/08/2019 19:28
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
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10/08/2019 12:03
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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10/08/2019 12:03
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
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08/08/2019 17:55
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/042661-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/09/2019 Local: Oficial de justiça - Sérgio Luiz Zermiani
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08/08/2019 17:53
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
-
25/06/2019 20:00
Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.19.10108047-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 25/06/2019 19:16
-
13/06/2019 12:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0364/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 3080 Página:
-
11/06/2019 18:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0364/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): César Campes
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10/06/2019 18:55
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
-
03/05/2019 16:15
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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03/05/2019 16:14
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
-
02/05/2019 11:11
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
02/05/2019 11:11
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
-
25/04/2019 09:41
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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25/04/2019 09:41
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
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23/04/2019 16:59
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/019290-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/05/2019 Local: Oficial de justiça - Deise Cristine da Conceição Metzner
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23/04/2019 16:53
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/019278-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/05/2019 Local: Oficial de justiça - Georgia Fernanda Roscher
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12/12/2018 14:09
Juntada de documento
-
11/12/2018 21:13
Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.18.10178683-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 11/12/2018 18:01
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11/12/2018 14:37
Juntada de documento
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11/12/2018 12:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0578/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2965 Página:
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10/12/2018 17:58
Certidão emitida - Afixação de Edital
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10/12/2018 17:49
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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07/12/2018 18:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0578/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do requerente para se manifestar acerca do retorno sem cumprimento do AR de citação de fl. 53 e 56, no prazo de 15 dias. Advogados(s): César Campesatto
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07/12/2018 18:10
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do requerente para se manifestar acerca do retorno sem cumprimento do AR de citação de fl. 53 e 56, no prazo de 15 dias.
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07/12/2018 18:06
Certidão emitida - Afixação de Edital
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07/12/2018 18:04
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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19/12/2017 14:27
Juntada de documento
-
19/12/2017 14:27
Certidão emitida - Citação em Cartório
-
18/12/2017 18:11
Juntada de documento
-
18/12/2017 18:11
Certidão emitida - Citação em Cartório
-
25/05/2017 14:58
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR658554469TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Evanilda Alexandre
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25/05/2017 14:54
Juntada
-
25/05/2017 14:54
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR658554441TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Valdenir dos Santos e sua esposa, Rosana Gonçalves.
-
12/05/2017 09:28
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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12/05/2017 09:28
Juntada
-
12/05/2017 09:28
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR658554455TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Marcelo dos Santos Oliveira
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12/05/2017 09:14
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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12/05/2017 09:13
Juntada
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12/05/2017 09:13
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658550436TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau Diligência : 08/05/2017
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12/05/2017 09:13
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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12/05/2017 09:13
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658550419TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau Diligência : 08/05/2017
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12/05/2017 09:13
Juntada
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12/05/2017 08:54
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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12/05/2017 08:54
Juntada
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12/05/2017 08:54
Juntada de AR - Juntada de AR : AR658550422TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Procurador Geral do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Regional de Blumenau Diligência : 08/05/2017
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27/04/2017 17:23
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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27/04/2017 17:23
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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27/04/2017 17:23
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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27/04/2017 15:23
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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27/04/2017 15:22
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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27/04/2017 15:22
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
-
13/05/2016 13:38
Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOI. Em respeito à Ordem de Serviço nº 001/2015, intime-se a parte autora para apresentar aos autos Certidão de ofício imobiliário da Comarca, expedida há no máximo 90 (noventa) dias.II. Cite-se a Requerida, para
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12/05/2016 18:15
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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