STJ - 5004816-91.2023.8.24.0000

27/05/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/05/2025 17:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025

19/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 140098/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

16/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140098 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2625407 - Publicação prevista para 19/05/2025

13/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALDIR AMADORI e PANAYOTA JOÃO KOUTSOUKOS AMADORI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00140098/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2625407/SC

14/04/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2025

11/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 16:50

Incluído em pauta para 07/05/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140098/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2625407/SC

25/03/2025 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno

21/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 20/03/2025, para FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA. apresentar resposta à petição n. 140098/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 352.

21/03/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 20/03/2025, para ERN & GARCIA ADVOGADOS apresentar resposta à petição n. 140098/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 352.

25/02/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 140098/2025 -

24/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 140098/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 140098/2025

21/02/2025 13:13

Protocolizada Petição 140098/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

29/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 1005581/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

28/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1005581 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2625407 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 10:00

Negado seguimento ao recurso de ALDIR AMADORI e PANAYOTA JOÃO KOUTSOUKOS AMADORI - Petição Nº 2024/01005581 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2625407

13/12/2024 20:03

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

12/12/2024 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1107553/2024

12/12/2024 16:06

Protocolizada Petição 1107553/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024

11/12/2024 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

11/12/2024 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que até a presente data não houve manifestação das partes ALDIR AMADORI e PANAYOTA JOÃO KOUTSOUKOS AMADORI, quanto à publicação de 29/11/2024 (vistas para regularizar representação processual), de fls. 324, referente à cert

03/12/2024 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1068819/2024

03/12/2024 14:38

Protocolizada Petição 1068819/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/12/2024

29/11/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 29/11/2024

28/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 29/11/2024)

25/11/2024 14:56

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos eletrônicos procuração da parte ALDIR AMADORI e PANAYOTA JOÃO KOUTSOUKOS AMADORI, ou cadeia de substabelecimento completa, que outorgue poderes ao advogado EDUARDO DE MELLO E SOUZA

14/11/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/11/2024 Petição Nº 1005581/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

13/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1005581/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 11:44

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/11/2024 06:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

12/11/2024 12:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1005581/2024

12/11/2024 12:04

Protocolizada Petição 1005581/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/11/2024

22/10/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 784255/2024 - EDcl no AgInt no

21/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0784255 - EDcl no AgInt no AREsp 2625407 - Publicação prevista para 22/10/2024

16/10/2024 22:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALDIR AMADORI e PANAYOTA JOÃO KOUTSOUKOS AMADORI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00784255/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2625407/SC

24/09/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-4T)

20/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:01

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784255/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2625407/SC

13/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/09/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 805159/2024

13/09/2024 16:39

Protocolizada Petição 805159/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2024

10/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 784255/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 784255/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 784255/2024

09/09/2024 15:25

Protocolizada Petição 784255/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

02/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 457418/2024 - AgInt

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0457418 - AgInt no AREsp 2625407 - Publicação prevista para 02/09/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALDIR AMADORI e PANAYOTA JOÃO KOUTSOUKOS AMADORI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00457418/2024 - AgInt no AREsp 2625407/SC

15/08/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457418/2024 - AgInt no AREsp 2625407/SC

01/08/2024 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

01/08/2024 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2457997 (2023/0291374-2)

24/07/2024 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 08:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 457418/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0457418 - AgInt no AREsp 2625407 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00457418 - AgInt no AREsp 2625407

27/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2024 e término em 26/06/2024, para FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA. apresentar resposta à petição n. 457418/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 236.

13/06/2024 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 493996/2024

13/06/2024 13:27

Protocolizada Petição 493996/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2024

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 457418/2024 -

04/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 457418/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024 11:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 457418/2024

04/06/2024 11:00

Protocolizada Petição 457418/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2024

14/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Não conhecido o recurso de ALDIR AMADORI e PANAYOTA JOÃO KOUTSOUKOS AMADORI

30/04/2024 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA