TJSC - 5010067-42.2023.8.24.0113

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Camboriu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HULDA ALVES SILVA DA ROSA

CPF *56.***.*09-01

JOAO ALVES DA ROSA

CPF *89.***.*49-53

Advogados

LEANDRA ROBERTA DA SILVA ROSA

OAB: 045230/SC

CPF *16.***.*30-88

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS (CPC, ART. 942 )

Advogados

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB: 026157/SC

CPF *40.***.*36-06

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 12:47

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 09:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 164

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 164

  • 09/05/2025 12:53

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV

  • 09/05/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 12:52

    Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: JOAO ALVES DA ROSA

  • 09/05/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 12:52

    Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: HULDA ALVES SILVA DA ROSA

  • 08/05/2025 13:36

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE

  • 08/05/2025 13:36

    Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

  • 07/05/2025 11:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152

  • 07/05/2025 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 07/05/2025 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 06/05/2025 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 06/05/2025 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 05/05/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 16:57

    Julgado procedente o pedido

  • 30/04/2025 16:16

    Juntada de Petição

  • 14/04/2025 18:17

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2025 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 10/04/2025 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 31/03/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/03/2025 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 10/02/2025 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 10/02/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 17:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 12/12/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 26/10/2024 17:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

  • 26/10/2024 16:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

  • 14/10/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 11/10/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 03/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 11/09/2024 22:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128<br>Data do cumprimento: 11/09/2024

  • 03/09/2024 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128<br>Oficial: DANIELA TINTI VASSELAI

  • 02/09/2024 14:34

    Expedição de Mandado - CBWCEMAN

  • 02/09/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120

  • 02/09/2024 09:14

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8681588, Subguia 4438041 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 83,84

  • 30/08/2024 11:26

    Link para pagamento - Guia: 8681588, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4438041&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4438041</a>

  • 30/08/2024 11:26

    Juntada - Guia Gerada - HULDA ALVES SILVA DA ROSA - Guia 8681588 - R$ 83,84

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 16/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/08/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113

  • 26/07/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 26/07/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 26/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 22/07/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2024 15:40

    Despacho

  • 06/06/2024 12:34

    Juntada de Petição

  • 23/05/2024 16:01

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 15/05/2024 09:46

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 29/04/2024 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 29/04/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 26/04/2024 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/04/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2024

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5010067-42.2023.8.24.0113/SC AUTOR: JOAO ALVES DA ROSA AUTOR: HULDA ALVES SILVA DA ROSA RÉU: ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS (CPC, ART. 942 ) EDITAL Nº 310058266245 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): Réus incertos e eventuais intressados Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): UM TERRENO URBANO, localizado a Rua Rio Tocantins, nº 16, Rio Pequeno, Camboriú/SC, perfazendo uma área de 12.793,70m. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 25/04/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024

  • 01/04/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 18/03/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 13:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

  • 12/03/2024 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA

  • 08/03/2024 13:20

    Expedição de Mandado - CBWCEMAN

  • 16/02/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72

  • 15/02/2024 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 10/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 02/02/2024 18:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/02/2024 18:36

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 15:10

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAELA DA SILVA BATISTA - EXCLUÍDA

  • 01/02/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 14:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/02/2024 14:57:37)

  • 01/02/2024 14:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/02/2024 14:57:37)

  • 01/02/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA DA SILVA BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/02/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 09:06

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7177001, Subguia 3695177 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 117,38

  • 29/01/2024 18:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/01/2024 18:07

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 16:52

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7177001, Subguia 3695177

  • 29/01/2024 16:52

    Juntada - Guia Gerada - JOAO ALVES DA ROSA - Guia 7177001 - R$ 117,38

  • 29/01/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

  • 29/01/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS ANTONIO DE PALMA MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/01/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

  • 26/01/2024 13:47

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELOANA ALVES DA ROSA - EXCLUÍDA

  • 26/01/2024 13:46

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANILO DA CUNHA - EXCLUÍDA

  • 26/01/2024 13:46

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIEL DA CUNHA - EXCLUÍDA

  • 26/01/2024 13:44

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 13:34

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 13:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO DA CUNHA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/01/2024 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL DA CUNHA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/01/2024 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOANA ALVES DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 12/01/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 15:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 09/01/2024 12:34

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

  • 01/01/2024 12:41

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

  • 01/01/2024 12:41

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

  • 01/01/2024 12:41

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 19/12/2023 19:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 19/12/2023

  • 19/12/2023 11:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 14/12/2023 17:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS

  • 14/12/2023 17:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA

  • 14/12/2023 17:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS

  • 13/12/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 13:37

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 13/12/2023 13:33

    Expedição de ofício - 3 cartas

  • 13/12/2023 13:33

    Expedição de Mandado - CBWCEMAN

  • 13/12/2023 13:32

    Expedição de Mandado - CBWCEMAN

  • 13/12/2023 13:31

    Expedição de Mandado - CBWCEMAN

  • 13/12/2023 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MME ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/S LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/12/2023 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CERB CONSTRUTORA E EXPLORADORA DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/12/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EURIDES ALVES DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/12/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOANA ALVES DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/12/2023 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERSON EUCLIDES SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/12/2023 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO DA CUNHA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/12/2023 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA DA SILVA BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/12/2023 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL DA CUNHA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/12/2023 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTA ALANA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/12/2023 12:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS ANTONIO DE PALMA MATTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/12/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

  • 12/12/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/12/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/12/2023 08:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

  • 11/12/2023 23:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 23:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 23:42

    Despacho

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 24/11/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS (CPC, ART. 942 ). Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/11/2023 09:14

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6853151, Subguia 3534764 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.682,47

  • 24/11/2023 09:02

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6853250, Subguia 3534811 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 348,10

  • 21/11/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 11:11

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6853250, Subguia 3534811

  • 21/11/2023 11:10

    Juntada - Guia Gerada - HULDA ALVES SILVA DA ROSA - Guia 6853250 - R$ 348,10

  • 21/11/2023 11:04

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6853151, Subguia 3534764

  • 21/11/2023 10:57

    Juntada - Guia Gerada - HULDA ALVES SILVA DA ROSA - Guia 6853151 - R$ 3.682,47

  • 21/11/2023 10:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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