10/06/2024 09:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
10/06/2024 09:43

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0203) - Motivo: Retorno do Auxílio
10/06/2024 09:39

Transitado em Julgado - Data: 08/06/2024
08/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/05/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
16/05/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 12:10

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
16/05/2024 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 09:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 09:00
29/04/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023729-81.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: MIRIAN DOS SANTOS MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) APELADO: BANCO PAN S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) INTERESSADO: NAPOLEAO ADVOCACIA MILITAR (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
26/04/2024 11:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
26/04/2024 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2024 11:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2024 09:00 Sequencial: 152
13/04/2024 09:06

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0203 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
12/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:15

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0203 -> DCDP
13/03/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0203
13/03/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/03/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 13:54

Remetidos os Autos - DAT -> CAMCOM2
06/03/2024 13:54

Juntada de Informações da Contadoria
06/03/2024 13:50

Juntada - Guia Cancelada - MIRIAN DOS SANTOS MACHADO - Guia 498831 - R$ 660,86
06/03/2024 13:50

Juntada - Boleto Cancelado - 3 boletos cancelados - Guia 498831, Subguias 97474, 97475, 97476
05/03/2024 17:36

Remetidos os Autos - CAMCOM2 -> DAT
05/03/2024 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2
05/03/2024 15:15

Despacho
27/02/2024 10:58

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0203
27/02/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/02/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 16:23

Remetidos os Autos - DAT -> CAMCOM2
14/02/2024 16:22

Juntada de Informações da Contadoria
14/02/2024 16:19

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 498831, Subguias 97474, 97475, 97476
14/02/2024 16:19

Juntada - Guia Gerada - MIRIAN DOS SANTOS MACHADO - Guia 498831 - R$ 660,86
14/02/2024 13:27

Remetidos os Autos - GCOM0203 -> DAT
29/01/2024 14:46

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0203
29/01/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 12:40

Despacho
12/12/2023 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2
30/11/2023 11:17

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0203
30/11/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/11/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAN DOS SANTOS MACHADO. Justiça gratuita: Revogada.
13/11/2023 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2
13/11/2023 16:46

Revogada a Gratuidade da Justiça
10/11/2023 16:38

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0203
10/11/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 12:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2
24/10/2023 12:41

Determinada a intimação
19/10/2023 10:53

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0203
19/10/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/10/2023 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/09/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2
22/09/2023 16:31

Determinada a intimação
06/08/2023 06:34

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203
06/08/2023 06:34

Juntada de Certidão
03/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 11:00

Remessa Interna para Revisão - GCOM0203 -> DCDP
31/07/2023 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
31/07/2023 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAN DOS SANTOS MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
31/07/2023 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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