TJSC - 5001849-57.2021.8.24.0028
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Icara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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25/08/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
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22/08/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
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21/08/2025 16:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
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21/08/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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08/07/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
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07/07/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5001849-57.2021.8.24.0028/SCRELATOR: Rodrigo BarretoAUTOR: JULIANA CRIPPA SILVESTREADVOGADO(A): MARIANA MAZUCO CARLESSI (OAB SC031895)ADVOGADO(A): CAROLINA MAZUCO CARLESSI (OAB SC040507)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 03/07/2025 - PETIÇÃO -
04/07/2025 14:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
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04/07/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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26/06/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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16/06/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/06/2025 14:23
Ato ordinatório praticado
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14/06/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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28/08/2024 14:18
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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28/08/2024 14:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHEISON SILVEIRA PINHEIRO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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17/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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01/07/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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01/07/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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01/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 16:33
Decisão interlocutória
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11/06/2024 15:50
Conclusos para despacho
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04/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/04/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2024
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30/04/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001849-57.2021.8.24.0028/SC AUTOR: JULIANA CRIPPA SILVESTRE ACUSADO: JHEISON SILVEIRA PINHEIRO EDITAL Nº 310058402847 JUIZ DO PROCESSO: Rodrigo Barreto - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JHEISON SILVEIRA PINHEIRO Prazo do Edital: 30 dias Síntese da Denúncia: Imputada ao(à) acusado(a) a prática do(s) crime(s) do(s) art(s). 139 e 140, ambos do Código Penal, ocorrido em 09.03.2021, data em que o Querelado postou, em uma publicação aberta (pública) nas suas redes sociais “Facebook", neste Município e Comarca de Içara/SC.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
29/04/2024 14:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024
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29/04/2024 14:48
Expedição de Edital - citação
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29/04/2024 14:39
Classe Processual alterada - DE: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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26/04/2024 17:33
Despacho
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25/04/2024 14:50
Conclusos para despacho
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25/04/2024 14:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Motivo: Devolvo o presente mandado porque o endereço indicado já foi diligenciado e devidamente certifico no evento 61 por essa oficial.
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25/04/2024 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: ELIANE MASSIROLI
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24/04/2024 13:48
Expedição de Mandado - YCACEMAN
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23/04/2024 16:44
Determinada a citação
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11/04/2024 14:48
Conclusos para despacho
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11/04/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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29/03/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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19/03/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 75
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18/03/2024 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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18/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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29/02/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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29/02/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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27/02/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 13:13
Despacho
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27/02/2024 13:13
Conclusos para despacho
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27/02/2024 13:13
Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 2 - 26/02/2024 16:30. Refer. Evento 42
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26/02/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 13:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
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26/02/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 18:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
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23/02/2024 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: ELIANE MASSIROLI
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22/02/2024 15:25
Expedição de Mandado - YCACEMAN
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22/02/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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22/02/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/02/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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16/02/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/02/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 15:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
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16/01/2024 10:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 16/01/2024
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15/01/2024 11:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO
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12/01/2024 16:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN
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12/01/2024 16:06
Expedição de Mandado - YCACEMAN
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12/01/2024 15:59
Expedição de Mandado - CUACEMAN
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30/11/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/11/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/11/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2023 17:50
Decisão Interlocutória de Mérito
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29/11/2023 16:58
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 2 - 26/02/2024 16:30
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17/10/2023 15:00
Conclusos para decisão
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17/10/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/10/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/10/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 14:48
Despacho
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03/10/2023 14:47
Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 2 - 25/09/2023 13:45. Refer. Evento 12
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25/09/2023 13:57
Conclusos para despacho
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25/09/2023 13:57
Juntada de Certidão
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19/09/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/09/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2023 18:32
Despacho
-
29/08/2023 14:39
Conclusos para despacho
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29/08/2023 00:16
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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23/08/2023 15:06
Despacho
-
15/08/2023 16:31
Conclusos para despacho
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15/08/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/08/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 16:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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01/08/2023 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: ELIANE MASSIROLI
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31/07/2023 13:33
Expedição de Mandado - YCACEMAN
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31/07/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/04/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/03/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2023 15:02
Decisão Interlocutória de Mérito
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31/03/2023 13:39
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 2 - 25/09/2023 13:45
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23/01/2023 16:18
Conclusos para despacho
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23/01/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/01/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/01/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 13:18
Despacho
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13/09/2022 09:14
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA0201 para YCA01CR01) - Resolução TJ N. 17 de 6 de julho de 2022
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05/04/2021 15:07
Juntada de Petição
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05/04/2021 13:40
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2021 13:33
Juntada de peças digitalizadas
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17/03/2021 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA CRIPPA SILVESTRE. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/03/2021 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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