29/07/2024 15:09

Baixa Definitiva
29/07/2024 15:08

Transitado em Julgado
27/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/07/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.900,69
18/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/07/2024 14:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 17/07/2024 14:49:48
16/07/2024 17:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/07/2024 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 15:42

Decisão interlocutória
15/07/2024 15:23

Conclusos para decisão
15/07/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/06/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 21/06/2024
20/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 20/06/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036493-52.2022.8.24.0008/SC RÉU: SIDNEI BORDIN SENTENÇA Ex positis, rejeito os embargos de declaração opostos pela ré A&B LOCADORA DE VEICULOS LTDA, haja vista que a sentença embargada não apresenta omissão.

Não vislumbrando, nos presentes embargos, hipótese de instrumento protelatório, deixo de aplicar o disposto no art. 1.026, §2º, do CPC.

Cumpra-se a decisão vergastada.

Publique-se.

Intimem-se.
19/06/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2024
19/06/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
19/06/2024 16:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:15

Juntada de Petição
12/06/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.808,70
11/06/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/06/2024 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7989735, Subguia 4084182
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/05/2024 14:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7989735, Subguia 4084182
24/05/2024 14:02

Juntada - Guia Gerada - A&B LOCADORA DE VEICULOS LTDA - Guia 7989735 - R$ 1.064,84
21/05/2024 04:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 12:45

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2024 13:02

Conclusos para julgamento
13/05/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/05/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/04/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 26/04/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036493-52.2022.8.24.0008/SC RÉU: SIDNEI BORDIN SENTENÇA Ex positis, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos, ajuizada por CORNELIA OECHSLER PASTA contra A&B LOCADORA DE VEICULOS LTDA e SIDNEI BORDIN, o que faço com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar a parte ré, de forma solidária, a indenizar a autora os danos materiais da ordem de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC/IBGE a partir do respectivo desembolso (26/07/2021) e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da data do ato ilícito (STJ ? Súmula nº 54).

Custas processuais e honorários advocatícios dispensados em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, ressalvado caso de má-fé.

Esclareço que o preparo de eventual recurso compreenderá todas as despesas processuais (que compreende a taxa recursal e as custas finais, art. 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95), exceto quando a parte for beneficiária da gratuidade da justiça.

A gratuidade judiciária será analisada oportunamente, pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade de eventual recurso, já que no primeiro grau de jurisdição é dispensado o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, ressalvado caso de má-fé.

Destaco que as intimações encaminhadas ao último endereço informado nos autos de ambas as partes serão reputadas válidas, nos termos do art. 19, §2º, da Lei 9099/95, o que autoriza o arquivamento do processo.

P.

R.

I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.
25/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024
25/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
25/04/2024 14:49

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 13:16

Conclusos para julgamento
21/08/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/08/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/07/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 13:11

Despacho
28/07/2023 12:35

Conclusos para despacho
03/07/2023 11:59

Juntada de Petição
07/06/2023 14:28

Juntada de Petição
22/05/2023 16:34

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 18/05/2023 15:30. Refer. Evento 8
18/05/2023 15:49

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
18/05/2023 15:40

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2023 12:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 18/05/2023
16/05/2023 07:42

Juntada de Petição - A&B LOCADORA DE VEICULOS LTDA (SC011985 - JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA)
12/05/2023 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: HUBERTO MATHIAS TIMM
11/05/2023 18:54

Expedição de Mandado - GPRCEMAN
09/05/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
12/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/03/2023 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/03/2023 18:53

Expedição de ofício - 1 carta
14/03/2023 18:52

Expedição de ofício - 1 carta
14/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/03/2023 13:47

Determinada a citação
28/02/2023 16:28

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 18/05/2023 15:30
07/02/2023 15:47

Conclusos para decisão
30/01/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/12/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 11:16

Distribuído por sorteio
20/10/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CORNELIA OECHSLER PASTA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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