STJ - 5023530-25.2023.8.24.0930

17/12/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/12/2024 17:43

Transitado em Julgado em 17/12/2024

25/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 20:40

Não conhecido o recurso de DAMS TRANSPORTES EIRELI

13/11/2024 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1011335/2024

13/11/2024 13:49

Protocolizada Petição 1011335/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2024

22/10/2024 05:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/10/2024 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 929883/2024

21/10/2024 16:28

Protocolizada Petição 929883/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2024

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/10/2024

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

18/10/2024 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 906276/2024

18/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403831136. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024 16:24

Protocolizada Petição 906276/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2024

09/10/2024 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA