29/07/2024 18:47

Baixa Definitiva
26/07/2024 18:24

Ato ordinatório praticado - determinada baixa
25/07/2024 19:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU01
25/07/2024 19:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA
25/07/2024 19:07

Custas Satisfeitas - Parte: JOSIANE MARQUES CARDOSO
25/07/2024 19:07

Custas Satisfeitas - Parte: ZULEIDE PEDRO MARQUES
24/07/2024 16:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU01 -> DCJE
24/07/2024 16:07

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
03/07/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
03/07/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180 e 179
03/07/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
03/07/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> JUU01
02/07/2024 17:35

Transitado em Julgado
02/07/2024 13:42

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS2S Número: 03012323120188240282/TJSC
02/05/2024 00:00

Intimação

Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 09h00min, se reunirão os membros da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais na forma do art. 66H do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC) e art. 142-K e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, serão julgados os processos abaixo relacionados.

O acompanhamento das sessões totalmente virtuais será restrito aos julgadores, ao secretário do órgão e ao representante do Ministério Público, quando a este couber intervir como fiscal da ordem jurídica, dada a inviabilidade de visualização pelo público externo.

Será retirado de pauta e incluído na sessão presencial oportuna, o processo em que houver: (a) objeção à forma de julgamento virtual, independentemente de motivação, apresentada por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; (b) pedido de preferência apresentado por advogado que queira realizar sustentação oral, desde que apresentado até as 12 horas do útil anterior à sessão de julgamento por meio de peticionamento eletrônico e, ainda, através do e-mail da Secretaria da Turma de Uniformização ([email protected]); (c) destaque para debate em sessão presencial apresentado por qualquer dos julgadores; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 0301232-31.2018.8.24.0282/SC (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Rafael Germer Condé RECORRENTE: DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): DIOGENES LUIZ MINA DE OLIVEIRA (OAB SC026894) RECORRIDO: ZULEIDE PEDRO MARQUES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC052516) RECORRIDO: JOSIANE MARQUES CARDOSO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de abril de 2024.

Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO Presidente
26/02/2024 18:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS2S -> TJSC
26/02/2024 18:03

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Indenização por Dano Moral
15/02/2024 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
25/01/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
25/01/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 165
25/01/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
25/01/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:09

Indeferido o pedido
24/01/2024 14:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões
24/01/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 158
16/01/2024 15:50

Juntada de Petição
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
21/11/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
25/10/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
25/10/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 150
25/10/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
25/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 15:25

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
16/05/2023 12:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões
16/05/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 142
04/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
19/04/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
28/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 17:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2023 14:49

Juntada de Petição
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 09:00:00
09/03/2023 21:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 21:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/03/2023 09:00 Sequencial: 23
09/03/2023 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/02/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
16/02/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/02/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
16/02/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
15/02/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 19:23

Decisão interlocutória
15/02/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 15:13

Juntada de Petição
08/02/2023 12:32

Conclusos para decisão
08/02/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/02/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/02/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
07/02/2023 18:24

Retirado de pauta
07/02/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/02/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 16:06

Decisão interlocutória
07/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 14:00:00
06/02/2023 22:10

Juntada de Petição
06/02/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
06/02/2023 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/02/2023 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 14:00 Sequencial: 343
30/05/2022 18:57

Conclusos para decisão com Petição
30/05/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
30/05/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/05/2022 17:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3516370, Subguia 1935112 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.721,74
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
16/05/2022 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: Diogenes Luiz Mina de Oliveira. Justiça gratuita: Indeferida.
16/05/2022 18:58

Juntada - Guia Gerada - Diogenes Luiz Mina de Oliveira - Guia 3516370 - R$ 1.721,74
16/05/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 18:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
16/05/2022 17:33

Conclusos para decisão com Petição
16/05/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/05/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/05/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/05/2022 08:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
29/04/2022 19:07

Despacho
29/04/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 18:22

Conclusos para admissibilidade recursal
29/04/2022 18:22

Juntada de Certidão
29/04/2022 18:19

Juntada - Guia Cancelada - Diogenes Luiz Mina de Oliveira - Guia 2864307 - R$ 1.651,29
29/04/2022 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: Diogenes Luiz Mina de Oliveira. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/04/2022 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
20/04/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
24/03/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
03/02/2022 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 70. Guia: 2864307 Situação: Em aberto.
03/02/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/01/2022 16:44

Juntada - Guia Gerada - Diogenes Luiz Mina de Oliveira - Guia 2864307 - R$ 1.651,29
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
14/12/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 14:22

Julgado procedente o pedido
13/12/2021 14:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/11/2021 18:49

Conclusos para despacho
24/11/2021 18:49

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências JEC - 24/11/2021 18:30. Refer. Evento 48
23/11/2021 18:55

Juntada de Petição
23/11/2021 18:55

Juntada de Petição
16/09/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/09/2021 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/09/2021 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/09/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/09/2021 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/09/2021 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/09/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 09:19

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 09:11

Audiência Designada - CEJUSC/Conciliação - Local Sala de Audiências JEC - 24/11/2021 18:30
08/02/2021 10:56

Juntada de Petição
23/05/2020 01:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
09/05/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
05/05/2020 12:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 38
03/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38
26/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34
26/03/2020 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
26/03/2020 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36
26/03/2020 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
24/03/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2020 18:58

Determinada a intimação
24/03/2020 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/03/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2020 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/03/2020 13:30

Juntada de Certidão
16/03/2020 13:30

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/01/2020 11:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1000/2020 Data da Publicação: 17/01/2020 Número do Diário: 3222 Página:
17/01/2020 11:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1000/2020 Data da Publicação: 17/01/2020 Número do Diário: 3222 Página:
15/01/2020 17:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1000/2020 Teor do ato: I - Afasto a preliminar de prescrição da pretensão da parte autora, pois, segundo já sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça "Nas ações de indenização do mandante contra o
17/12/2019 14:52

Redesignada audiência - I - Afasto a preliminar de prescrição da pretensão da parte autora, pois, segundo já sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça "Nas ações de indenização do mandante contra o mandatário incide o prazo prescricional de 10 (dez) a
17/12/2019 14:51

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 18/03/2020 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
27/06/2019 14:25

Conclusos para decisão interlocutória
27/06/2019 14:25

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
20/03/2019 15:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1020/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 3021 Página:
20/03/2019 15:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1020/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 3021 Página:
15/03/2019 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1020/2019 Teor do ato: Vistos para decisão.Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por Zuleide Pedro Marques e Josiane Marques Cardoso em face de Diógenes Luiz Mina De Ol
27/02/2019 13:05

Especificação de provas - Nº Protocolo: WJUU.19.10002774-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 27/02/2019 12:54
11/02/2019 15:36

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisão.Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por Zuleide Pedro Marques e Josiane Marques Cardoso em face de Diógenes Luiz Mina De Oliveira objetivando a condenação do requerido em
05/12/2018 15:54

Conclusos para decisão interlocutória
23/11/2018 16:07

Conclusos para despacho
22/11/2018 21:05

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WJUU.18.10017538-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 22/11/2018 20:55
06/11/2018 15:54

Ato realizado pelo conciliador - Genérico - Conciliador - JEC
06/11/2018 12:13

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJUU.18.10016842-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/11/2018 12:04
27/09/2018 20:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
27/09/2018 20:51

Juntada
27/09/2018 20:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR889938773TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - ARMP Destinatário : Diógenes Luiz Mina de Oliveira Diligência : 24/09/2018
10/09/2018 15:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1122/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2901 Página:
05/09/2018 14:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1122/2018 Teor do ato: Fica designado o dia 06/11/2018 às 13:00h, para audiência Conciliatória, na Sala de Audiências - Juizado Especial.A parte autora e seu advogado ficam intimados para comparecerem
03/09/2018 17:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - ARMP
31/08/2018 16:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica designado o dia 06/11/2018 às 13:00h, para audiência Conciliatória, na Sala de Audiências - Juizado Especial.A parte autora e seu advogado ficam intimados para comparecerem à sessão de conciliação e audiência.A parte
31/08/2018 15:01

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 06/11/2018 Hora 13:00 Local: Sala de Audiências - Juizado Especial Situacão: Realizada
30/08/2018 18:46

Determinado a citação/notificação - I - Ao Secretário do Juizado Especial para designação de audiência conciliatória. II - CITE-SE a parte requerida, via AR/MP, conforme artigo 18, inciso I, da Lei n. 9.099/95, advertindo-a de que, não comparecendo, consi
23/08/2018 13:34

Conclusos para despacho
20/08/2018 21:21

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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