23/05/2025 13:59

Baixa Definitiva
23/05/2025 13:53

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
29/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
28/04/2025 15:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO CLAUDIONEY DANTAS LIMA - ABSOLVIDO
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
16/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
11/04/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
11/04/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/04/2025 09:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - Dr. Gustavo Farias - 09/04/2025 17:50. Refer. Evento 127
09/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 18:19

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
09/04/2025 17:07

Conclusos para julgamento
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/04/2025 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131 Data do cumprimento: 03/04/2025
31/03/2025 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131 Oficial: MARCELO HORNBURG
31/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
31/03/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
31/03/2025 14:14

Expedição de Mandado - JVECEMAN
31/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:54

Determinada a intimação
31/03/2025 13:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - Dr. Gustavo Farias - 09/04/2025 17:50
26/03/2025 15:25

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
26/03/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/03/2025 09:42

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - Dr. Gustavo Farias - 24/03/2025 17:00. Refer. Evento 81
24/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:26

Decisão interlocutória
24/03/2025 18:26

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/03/2025 17:33

Determinada a intimação
24/03/2025 17:13

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
24/03/2025 12:32

Juntado(a)
21/03/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/03/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/03/2025 16:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96 Data do cumprimento: 17/03/2025
11/03/2025 13:53

Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/03/2025 17:16

Determinada a intimação
07/03/2025 08:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71 Motivo: A pedido do cartório.
06/03/2025 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Juntada de Restrição Renajud - 06/03/2025 18:35:30)
06/03/2025 18:01

Conclusos para decisão
06/03/2025 18:01

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/03/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/03/2025 17:50

Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS
06/03/2025 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: FERNANDO TESSARI
06/03/2025 17:42

Expedição de ofício
06/03/2025 17:37

Expedição de Mandado - JVECEMAN
06/03/2025 17:37

Expedição de Mandado - JVECEMAN
06/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70 Data do cumprimento: 06/03/2025
28/02/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/02/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/02/2025 16:48

Juntada de Petição
28/02/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/02/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:40

Determinada a intimação
27/02/2025 12:28

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:28

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências - Dr. Gustavo Farias - 24/03/2025 17:00. Refer. Evento 61
13/02/2025 12:53

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 12:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/02/2025 18:34

Juntada de Petição
12/02/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/02/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS
12/02/2025 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: PEDRO PAULO FRAGA
12/02/2025 16:14

Expedição de Mandado - JVECEMAN
12/02/2025 16:14

Expedição de Mandado - JVECEMAN
29/01/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/01/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/01/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:07

Determinada a intimação
13/01/2025 15:03

Conclusos para decisão
13/01/2025 15:03

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - 1ª Vara Criminal - 25/03/2025 15:20. Refer. Evento 53
19/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/10/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/10/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:27

Determinada a intimação
30/10/2024 12:50

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 01/04/2025 15:20. Refer. Evento 41
30/10/2024 12:49

Conclusos para decisão
01/04/2024 15:33

Juntada de Petição
12/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/12/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/12/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/12/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/11/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/11/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/11/2023 17:05

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 43
29/11/2023 17:05

Decisão interlocutória
29/11/2023 00:31

Conclusos para decisão
29/11/2023 00:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal - 26/08/2025 15:20
22/08/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/08/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/08/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/08/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 14:05

Decisão interlocutória
24/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/06/2023 13:46

Conclusos para decisão
14/06/2023 11:59

Juntada de Petição
14/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/05/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/05/2023 Prazo do edital: 13/06/2023 Prazo de citação/intimação: 23/06/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5049887-70.2021.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ANTONIO CLAUDIONEY DANTAS LIMA EDITAL Nº 310043590250 JUIZ DO PROCESSO: Fernando Rodrigo Busarello - Juiz de Direito. CITANDO: ANTONIO CLAUDIONEY DANTAS LIMA, CPF *30.***.*18-91. PRAZO DO EDITAL: 15 dias. SÍNTESE DA DENÚNCIA: "Fato 1 No dia 4 de março de 2021, por volta das 3h30min, em via pública, na Rua Benedicto Cardozo, Bairro Aventureiro, nesta Cidade e Comarca, o denunciado, mediante graves ameaças e simulando estar armado, abordou a vítima Gilvan Xavier Silva e subtraiu para si uma bolsa contendo documentos pessoais, cartões bancários, peças de roupas e a quantia de R$50,00 (cinquenta reais) em espécie.

Ato continuo, o denunciado empreendeu fuga a bordo de um veículo GM/Ônix, de cor preta.

Fato 2 Em meados do mês de março de 2021, em data que a instrução poderá precisar, por volta das 5h30min, o denunciado cruzou o veículo GM/Ônix, de cor preta, em via pública, na Rua Alexandre Cardoso Torrens, Bairro Cubatão, nesta Cidade e Comarca, fazendo com que a vítima Gabriel Leal de Souza, que trafegava com a sua motocicleta, fosse obrigada a parar.

Na sequência, sempre simulando estar armado e mediante graves ameaças, subtraiu para si um telefone celular pertencente à vítima e empreendeu fuga.

Assim agindo, o denunciado ANTONIO CLAUDIONEY DANTAS LIMA incorreu nas sanções do artigo 157, caput, por duas vezes, na forma do artigo 69, ambos do Código Penal" Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
25/05/2023 14:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2023
25/05/2023 10:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
22/03/2023 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: LUIZ AGENOR DA SILVA
22/03/2023 17:21

Expedição de Mandado - JVECEMAN
06/12/2022 14:37

Juntado(a)
05/12/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/12/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/12/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
01/12/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: LUIS FABIANO TOMIO
31/05/2022 18:12

Expedição de Mandado - JVECEMAN
31/05/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/05/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/05/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2022 10:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
20/01/2022 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: VALTER GUNTERT
20/01/2022 16:23

Expedição de ofício
20/01/2022 16:10

Expedição de Mandado - JVECEMAN
20/01/2022 16:06

Juntada de Certidão
20/01/2022 16:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO CLAUDIONEY DANTAS LIMA - DENUNCIADO
20/01/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2022 15:37

Recebida a denúncia
26/10/2021 19:02

Conclusos para decisão
26/10/2021 19:01

Juntada de Petição
26/10/2021 18:48

Distribuído por dependência - Número: 50483028020218240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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