TJSC - 0320712-53.2015.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC.
Apelação Nº 0320712-53.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: CLECI MARIA CAOVILLA CAPELLO (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NATALIA BROTTO (OAB PR046592) ADVOGADO(A): Vanessa Tavares Lois (OAB PR026245) APELANTE: JUVINO LUIZ CAPELLO (Inventariante) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Vanessa Tavares Lois (OAB PR026245) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA CAMPELO (OAB PR033204) ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE SABBAG HAMPEL (OAB PR050809) ADVOGADO(A): NATALIA BROTTO (OAB PR046592) APELADO: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DULEBA (OAB PR036348) ADVOGADO(A): AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA (OAB PR029178) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020) ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948) INTERESSADO: AUTO POSTO LIBERDADE LTDA. (Representado) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HERMES HENRIQUE BRAGA INTERESSADO: LIZIE CAPELLO (INTERESSADO) INTERESSADO: AUTO POSTO LIBERDADE LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HERMES HENRIQUE BRAGA INTERESSADO: JUAREZ ANTONIO CHICORA (INTERESSADO) INTERESSADO: HEVENY CAPELLO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CINTIA MARIA BORDES QUEIROZ GERTNER INTERESSADO: MICHAEL CAPELLO (INTERESSADO) INTERESSADO: RUDNICK PARTICIPAÇÕES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
05/09/2025 14:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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05/09/2025 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>25/09/2025 00:00 a 02/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 86
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28/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 14/08/2025APELAÇÃO Nº 0320712-53.2015.8.24.0038/SC RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERSUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Vanessa Tavares Lois por CLECI MARIA CAOVILLA CAPELLOSUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Vanessa Tavares Lois por JUVINO LUIZ CAPELLOAPELANTE: CLECI MARIA CAOVILLA CAPELLO (Espólio) (EXECUTADO)ADVOGADO(A): NATALIA BROTTO (OAB PR046592)ADVOGADO(A): Vanessa Tavares Lois (OAB PR026245)APELANTE: JUVINO LUIZ CAPELLO (Inventariante) (EXECUTADO)ADVOGADO(A): Vanessa Tavares Lois (OAB PR026245)ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA CAMPELO (OAB PR033204)ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE SABBAG HAMPEL (OAB PR050809)ADVOGADO(A): NATALIA BROTTO (OAB PR046592)APELADO: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): ALESSANDRO DULEBA (OAB PR036348)ADVOGADO(A): AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA (OAB PR029178)ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020)ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948)A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAVotante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRAVotante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIORVotante: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO -
26/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/08/2025 16:40
Juntada de Petição
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26/08/2025 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/08/2025 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/08/2025 15:45
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0303
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20/08/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26
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18/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26
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16/08/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26
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16/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI
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15/08/2025 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 16:44
Juntada de Petição
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28/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b>
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25/07/2025 14:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 85
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22/07/2025 16:59
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: 31/07/2025 14:00<br>Sequencial: 86<br>
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21/07/2025 09:52
Juntada de Petição
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 0320712-53.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: CLECI MARIA CAOVILLA CAPELLO (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NATALIA BROTTO (OAB PR046592) ADVOGADO(A): Vanessa Tavares Lois (OAB PR026245) APELANTE: JUVINO LUIZ CAPELLO (Inventariante) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Vanessa Tavares Lois (OAB PR026245) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA CAMPELO (OAB PR033204) ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE SABBAG HAMPEL (OAB PR050809) ADVOGADO(A): NATALIA BROTTO (OAB PR046592) APELADO: RAIZEN MIME COMBUSTIVEIS S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DULEBA (OAB PR036348) ADVOGADO(A): AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA (OAB PR029178) ADVOGADO(A): AMANDA CAROLINE GRUBER BOSIO (OAB SC025020) ADVOGADO(A): ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (OAB SC030948) INTERESSADO: AUTO POSTO LIBERDADE LTDA. (Representado) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HERMES HENRIQUE BRAGA INTERESSADO: LIZIE CAPELLO (INTERESSADO) INTERESSADO: AUTO POSTO LIBERDADE LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HERMES HENRIQUE BRAGA INTERESSADO: JUAREZ ANTONIO CHICORA (INTERESSADO) INTERESSADO: HEVENY CAPELLO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CINTIA MARIA BORDES QUEIROZ GERTNER INTERESSADO: MICHAEL CAPELLO (INTERESSADO) INTERESSADO: RUDNICK PARTICIPAÇÕES LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
11/07/2025 13:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 86
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15/04/2025 17:57
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0201 para GCOM0303)
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15/04/2025 17:57
Alterado o assunto processual
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15/04/2025 17:33
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0201 -> DCDP
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11/04/2025 18:04
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
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11/04/2025 18:04
Juntada de Certidão
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11/04/2025 15:01
Remessa Interna para Revisão - GCIV0201 -> DCDP
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11/04/2025 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 628 do processo originário (12/03/2025). Guia: 9916664 Situação: Baixado.
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11/04/2025 11:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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