TJSC - 5000847-47.2023.8.24.0104

1ª instância - 1º Juizo do Nucleo 4.0 de Justica Tributaria

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RODEIO

CNPJ: 83.102.814/0001-64

Advogados

MIGUEL ANGELO SOAR

OAB: 006699/SC

CPF *01.***.*64-20

Polo Passivo

Partes

VALDECI VENDOLINO FRAGA

CPF *33.***.*60-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/07/2025 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/07/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/05/2025 19:39

    Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de ASCUN01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

  • 14/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/06/2024 13:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 22/04/2024 13:36

    Juntado(a)

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/04/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000847-47.2023.8.24.0104/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RODEIO EXECUTADO: VALDECI VENDOLINO FRAGA EDITAL Nº 310057787307 JUIZ DO PROCESSO: JEAN EVERTON DA COSTA - Juiz(a) de Direito  Citando(a): VALDECI VENDOLINO FRAGA, com o CPF sob o n. *33.***.*60-40.

    Prazo do Edital: 30 dias.

    Certidão de Dívida Ativa: Nº 208/2023.

    Valor do Débito: R$ 2.503,70.

    Data do Cálculo: 18/09/2023.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 19/04/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2024

  • 16/04/2024 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/02/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 18:42

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/08/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 14:20

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 16/08/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/06/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 12:59

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2023 16:17

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 03/04/2023 21:12

    Determinada a citação

  • 29/03/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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