TJSC - 5016404-84.2023.8.24.0036
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Jaragua do Sul
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 14:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016627-37.2023.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 389
-
15/05/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
-
22/04/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
22/04/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164 e 165
-
17/04/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
17/04/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
17/04/2025 02:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
11/04/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
11/04/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 14:34
Decisão interlocutória
-
11/03/2025 12:55
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
-
07/03/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151, 154, 152 e 153
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153 e 154
-
03/03/2025 02:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
24/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
06/02/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 14:38
Expedição de ofício
-
06/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141
-
16/12/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141
-
11/12/2024 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
05/12/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 17:03
Decisão interlocutória
-
11/10/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
09/10/2024 02:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
03/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
18/09/2024 12:33
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
17/09/2024 15:40
Expedição de ofício
-
17/09/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
14/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122
-
04/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
26/08/2024 02:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
23/08/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122
-
20/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 15:23
Decisão interlocutória
-
15/08/2024 18:32
Conclusos para decisão
-
15/08/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108
-
13/08/2024 02:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
09/08/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108
-
09/08/2024 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 158.733,22
-
07/08/2024 17:55
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cândida Inês Zoellner Brugnoli em 07/08/2024 17:52:14
-
07/08/2024 15:35
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
07/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
05/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 14:29
Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 103
-
05/08/2024 14:29
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
02/08/2024 16:25
Juntada de Petição
-
01/08/2024 17:38
Juntada de Petição
-
16/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
15/07/2024 19:38
Juntada de Petição
-
15/07/2024 02:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
12/07/2024 12:58
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
-
11/07/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
-
11/07/2024 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 138.433,17
-
09/07/2024 18:29
Expedição de Alvará
-
08/07/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
05/07/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
05/07/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
05/07/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
05/07/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
05/07/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
05/07/2024 18:42
Decisão interlocutória
-
05/07/2024 17:49
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 71
-
27/06/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
27/06/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/06/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 61
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/06/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
-
14/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
-
13/06/2024 15:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 13/06/2024
-
12/06/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8070099, Subguia 4123523 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,80
-
07/06/2024 16:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: ARMANDO ANTONIO ALVES DE ARAUJO CLETO
-
07/06/2024 16:05
Expedição de Mandado - Prioridade - JGSCEMAN
-
07/06/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8070109, Subguia 4123526 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 80,63
-
05/06/2024 22:00
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8070109, Subguia 4123526
-
05/06/2024 22:00
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 8070109 - R$ 80,63
-
05/06/2024 21:59
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8070099, Subguia 4123523
-
05/06/2024 21:58
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 8070099 - R$ 233,80
-
05/06/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
05/06/2024 15:51
Expedição de ofício
-
05/06/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
04/06/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 18:39
Concedida a Medida Liminar
-
30/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
28/05/2024 17:06
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016627-37.2023.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 124
-
28/05/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
21/05/2024 11:22
Juntada de Petição
-
14/05/2024 12:11
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 11:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 14/05/2024
-
14/05/2024 11:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 14/05/2024
-
13/05/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 30
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/04/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024
-
29/04/2024 00:00
Edital
Procedimento Comum Cível Nº 5016404-84.2023.8.24.0036/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
RÉU: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA RÉU: DORILDA SCHMIDT DE OLIVEIRA RÉU: GERSON WELLER RÉU: KARINA HOFFMANN WELLER EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Terceiros e eventuais interessados.
Prazo do Edital: 20 dias OBJETO: Dar conhecimento a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, tramita os autos da Ação de constituição de servidão administrativa Nº 5016404-84.2023.8.24.0036, tendo por objeto imissão provisória na posse da área de 0,1242ha, localizado Rua Arnoldo Piske, nº 1045, Bairro Três Rios do Norte, no município de Jaraguá do Sul (SC), objeto da matrícula 84.785, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jaraguá do Sul (SC), com a finalidade de construção de linha de distribuição de energia elétrica (Linha de Transmissão Blumenau ‐ Joinville, na Subestação Jaraguá do Sul), conforme consta da petição inicial e documentos que a acompanham.
Assim, o presente edital é expedido em cumprimento ao disposto no artigo 34 do Decreto-lei n. 3.365/1941, para conhecimento de terceiros. Prazo Fixado para a Resposta: 10 (dez) dias.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
26/04/2024 18:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024
-
26/04/2024 18:12
Expedição de Edital
-
26/04/2024 18:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: BEN HUR ROSA DA SILVA
-
26/04/2024 18:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: BEN HUR ROSA DA SILVA
-
26/04/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 17:58
Expedição de Mandado - Prioridade - JGSCEMAN
-
26/04/2024 17:58
Expedição de Mandado - Prioridade - JGSCEMAN
-
26/04/2024 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARINA HOFFMANN WELLER. Justiça gratuita: Não requerida.
-
26/04/2024 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON WELLER. Justiça gratuita: Não requerida.
-
26/04/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 15:23
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 28
-
26/04/2024 15:23
Decisão interlocutória
-
26/04/2024 15:22
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50166273720238240036/SC referente ao evento 129
-
24/04/2024 14:12
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/03/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 14:09
Determinada a intimação
-
01/03/2024 17:36
Conclusos para decisão
-
01/03/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 13:55
Decisão interlocutória
-
06/02/2024 12:09
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/12/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/12/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 14:03
Decisão interlocutória
-
11/12/2023 18:48
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/11/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/11/2023 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 283.144,59
-
13/11/2023 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6689146, Subguia 3470356 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.337,76
-
07/11/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 19:08
Determinada a intimação
-
31/10/2023 13:46
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6689146, Subguia 3470356
-
25/10/2023 18:48
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 15:29
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 6689146 - R$ 6.337,76
-
25/10/2023 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000369-08.2024.8.24.0103
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jose Carlos da Silva Junior
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/01/2024 16:50
Processo nº 5027525-94.2022.8.24.0020
Locativa Empreendimentos Imobiliarios Lt...
Maicon de Souza Marciano
Advogado: Fernando Morsch
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/11/2022 16:19
Processo nº 5069366-31.2020.8.24.0023
Franklin Nunes de Almeida
Canasvieiras Transportes LTDA
Advogado: Celio Anaildo dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2025 13:42
Processo nº 5069366-31.2020.8.24.0023
Idenir Nunes de Almeida
Canasvieiras Transportes LTDA
Advogado: Celio Anaildo dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/09/2020 17:16
Processo nº 5014625-60.2022.8.24.0091
Luzia de Fatima Morais Massa
Mauro Martins de Morais
Advogado: Cezar Antonio Sassi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/09/2022 17:14