TJSC - 0900404-15.2013.8.24.0038
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.480,96
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23/07/2025 15:41
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Baptista Vieira Sell em 23/07/2025 15:39:23
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22/07/2025 23:20
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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22/07/2025 18:33
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> FNSUREF
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22/07/2025 18:32
Juntada - Extrato Subconta - 3502334863<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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10/07/2025 21:30
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSUREF -> JVECONT
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10/07/2025 21:29
Juntada de Certidão
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10/07/2025 21:23
Juntada - Extrato Subconta - 3502334863<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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10/07/2025 15:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão - 01/07/2025 08:14:37)
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07/07/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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02/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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01/07/2025 11:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000065613036. Valor transferido: R$ 13,28
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23/06/2025 16:30
Juntada de Petição
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19/06/2025 02:25
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
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19/06/2025 02:25
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SIM INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA)
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19/06/2025 02:25
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA HELENA CAVALCANTI)
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18/06/2025 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067107080. Valor transferido: R$ 3.470,12
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16/06/2025 11:34
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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15/06/2025 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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09/06/2025 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000065613028. Valor transferido: R$ 203,45
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09/06/2025 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000065613044. Valor transferido: R$ 313,36
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09/06/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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06/06/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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05/06/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 18:05
Concedida a Medida Liminar
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04/06/2025 13:12
Juntada de Petição
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02/06/2025 12:28
Conclusos para decisão
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02/06/2025 11:40
Juntada de Petição
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02/06/2025 11:38
Juntada de Petição
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30/05/2025 17:55
Juntada de Petição - MARIA HELENA CAVALCANTI (SP345474 - JAQUELINE RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA)
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30/05/2025 17:49
Juntada de Petição
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28/05/2025 11:07
Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
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28/05/2025 11:07
Decisão interlocutória
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22/05/2025 16:50
Juntada de Petição
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26/11/2024 06:29
Conclusos para decisão
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25/11/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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18/11/2024 02:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/11/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
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22/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/04/2024 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2024
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30/04/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900404-15.2013.8.24.0038/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE EXECUTADO: SIM INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EXECUTADO: MARIA HELENA CAVALCANTI EDITAL Nº 310058374432 JUIZ DO PROCESSO: JOAO BAPTISTA VIEIRA SELL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SIM INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e MARIA HELENA CAVALCANTI, CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-64 e *23.***.*86-28, endereço: RUA JEQUIE, 353 - AVENTUREIRO - 89226400, Joinville/SC.
Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 272/2013, 273/2013, 274/2013 e 275/2013.
Valor do Débito: 51.626,78.
Data do Cálculo: 24/03/2013.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
29/04/2024 08:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024
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29/04/2024 08:47
Expedição de Edital - citação
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23/02/2023 14:47
Despacho
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14/02/2023 18:40
Conclusos para despacho
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16/12/2022 13:53
Juntada de Petição
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14/12/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/10/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2022 19:19
Ato ordinatório praticado
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10/08/2022 14:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
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01/08/2022 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: ANA CAROLINA SOARES DUARTE
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29/07/2022 19:08
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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28/09/2021 16:20
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2340339, Subguia 1326889 - Boleto pago (1/1) - R$ 81,42
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21/09/2021 08:51
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2340339, Subguia 1326889
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21/09/2021 08:51
Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - Guia 2340339 - R$ 81,42
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21/09/2021 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/07/2021 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2021 19:03
Ato ordinatório praticado
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26/07/2021 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2021 18:53
Expedição de ofício - 1 carta
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09/06/2021 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HELENA CAVALCANTI. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/05/2020 21:14
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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07/04/2020 21:26
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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27/02/2020 22:00
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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10/02/2020 15:03
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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10/02/2020 15:03
Decisão interlocutória - SAJ - No caso, evidencia-se que a parte executada deixou de funcionar em seu domicílio fiscal, presumindo que tenha havido dissolução irregular. No termos da Súmula 435 do Superior Tribunal de Justiça "presume-se dissolvida irregu
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10/12/2019 16:49
Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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10/12/2019 16:49
Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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03/06/2019 18:35
Conclusos para decisão interlocutória
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20/12/2018 16:08
Pedido citação - Nº Protocolo: WJVE.18.10257783-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/12/2018 16:02
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12/12/2018 14:13
Juntada
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11/12/2018 13:55
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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11/12/2018 13:55
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de pagamento ou garantia da Execução, fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, e, caso necessário, apresentar o valor atualizado do débito, ficando ciente de
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04/02/2018 01:14
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2017 devido à alteração da tabela de feriados
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31/08/2016 15:59
Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem que o executado efetuasse o pagamento do principal ou garantisse o juízo.
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18/05/2016 17:06
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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18/05/2016 17:06
Juntada
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12/05/2016 00:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR514373071TJ Situação : Cumprido Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Sim Industria Maquinas e Equipamentos Industriais Ltda Diligência : 12/05/2016
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28/04/2016 17:22
Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável
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16/03/2016 07:26
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10032127-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 14/03/2016 09:55
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22/06/2015 13:06
Juntada
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16/06/2015 23:15
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/06/2014 06:38
Juntada
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17/06/2014 00:00
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR244427138TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com
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16/06/2014 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR244427138TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Sim Industria Maquinas e Equipamentos Industriais
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22/05/2014 14:25
Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I Citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida; I
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22/05/2014 00:00
Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto
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24/03/2013 12:00
Distribuído por sorteio(SAJ)
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24/03/2013 12:00
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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