TJSC - 0006856-25.2014.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 10:42
Baixa Definitiva
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18/08/2025 14:10
Juntada de Petição
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18/08/2025 14:10
Juntada de Petição
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10/07/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 238, 239
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09/07/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 238 e 239
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09/07/2025 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
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09/07/2025 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
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09/07/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 238, 239
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08/07/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 14:19
Expedição de Mandado
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03/07/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230
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02/07/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 229 e 230
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02/07/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
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02/07/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
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02/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230
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01/07/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 17:16
Decisão interlocutória
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26/05/2025 15:42
Juntada de Petição
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26/05/2025 15:42
Juntada de Petição
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21/05/2025 14:27
Conclusos para despacho
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05/03/2025 16:21
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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05/03/2025 16:21
Juntada de Petição
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18/10/2024 17:41
Baixa Definitiva
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17/10/2024 18:04
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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17/10/2024 18:04
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA TERESINHA KORMANN
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17/10/2024 18:04
Custas Satisfeitas - Parte: ARNO LUIZ KORMANN
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17/10/2024 18:04
Custas Satisfeitas - Parte: MARABA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
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17/10/2024 18:04
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NEUZA BLOEMER NEUMANN
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17/10/2024 18:04
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AMILTON NEUMANN
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16/10/2024 14:53
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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14/08/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 210 e 211
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14/08/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
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14/08/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
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13/08/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 17:34
Expedição de Mandado
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12/08/2024 17:01
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
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12/08/2024 17:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 196
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10/06/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
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26/04/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
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26/04/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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26/04/2024 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
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26/04/2024 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 25/04/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/04/2024
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 25/04/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/04/2024
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25/04/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0006856-25.2014.8.24.0008/SC RÉU: MARABA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA (Sociedade) SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por AMILTON NEUMANN e NEUZA BLOEMER NEUMANN para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 101, PROCJUDIC1, fl. 49).
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 101, PROCJUDIC1, fl. 71).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 101, PROCJUDIC1, FLS. 30/31), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
24/04/2024 19:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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24/04/2024 19:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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23/04/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 187
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23/04/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
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23/04/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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19/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/04/2024 14:12
Julgado procedente o pedido
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20/03/2024 13:10
Conclusos para julgamento
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19/03/2024 18:47
Alterado o assunto processual - De: Usucapião Especial (Constitucional) - Para: Usucapião Ordinária
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19/03/2024 18:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
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05/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
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13/10/2023 03:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 23:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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01/09/2023 10:34
Juntada de Petição
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31/08/2023 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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31/08/2023 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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31/08/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160, 161, 165 e 166
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31/08/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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31/08/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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30/08/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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29/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 17:19
Decisão interlocutória
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
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17/08/2023 16:08
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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15/08/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:15
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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22/07/2023 11:37
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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10/04/2023 13:51
Conclusos para decisão
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05/10/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152
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05/10/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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05/10/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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04/10/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2022 18:07
Determinada a intimação
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04/10/2022 18:05
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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17/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
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27/06/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
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15/06/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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15/06/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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14/06/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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14/06/2022 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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13/06/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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13/06/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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13/06/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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10/06/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 17:54
Ato ordinatório praticado
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17/05/2022 12:55
Conclusos para julgamento
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04/05/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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04/05/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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03/05/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/05/2022 18:42
Juntada de Certidão
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14/01/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
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25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
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15/12/2021 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2021 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2021 15:16
Juntada de Certidão
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20/08/2021 13:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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20/08/2021 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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20/08/2021 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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19/08/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2021 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107
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12/06/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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05/06/2021 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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20/05/2021 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104
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13/05/2021 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
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12/05/2021 12:37
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107
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13/04/2021 10:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 13/04/2021 10:13:15 com disponibilização efetiva no dia 13/04/2021
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13/04/2021 10:13
Expedição de Edital
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13/04/2021 09:20
Expedição de ofício - 1 carta
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13/04/2021 09:20
Expedição de ofício - 2 cartas
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13/04/2021 09:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNO LUIZ KORMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/04/2021 09:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA TERESINHA KORMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/04/2021 20:27
Expedição de ofício - 1 carta
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12/04/2021 20:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUZA BLOEMER NEUMANN. Justiça gratuita: Deferida.
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12/04/2021 20:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMILTON NEUMANN. Justiça gratuita: Deferida.
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12/04/2021 11:49
Juntada de íntegra do processo
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09/01/2021 07:37
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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05/03/2020 13:10
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.20.10021078-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 26/02/2020 14:25
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03/03/2020 12:27
Recebidos os autos
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21/02/2020 15:07
Autos entregues em carga ao Advogado
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14/02/2020 12:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242 Página:
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12/02/2020 14:55
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2020 Teor do ato: Ante o exposto, torno nulo o referido edital e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos a qualificação completa e endereço dos represent
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30/01/2020 17:47
Recebidos os autos
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30/01/2020 14:32
Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, torno nulo o referido edital e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos a qualificação completa e endereço dos representantes da Marabá Incorporações Imobiliárias LTD
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10/06/2019 13:46
Conclusos para decisão interlocutória
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06/06/2019 11:49
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.19.10081379-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/05/2019 09:56
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06/06/2019 11:45
Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WBNU.19.10074852-8 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 09/05/2019 16:17
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27/05/2019 15:37
Recebidos os autos
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09/05/2019 15:07
Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4013512-75.2019.8.24.0000
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16/04/2019 17:40
Autos entregues em carga ao Advogado
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15/04/2019 12:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0227/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 3040 Página:
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11/04/2019 18:32
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0227/2019 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte ativa para, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivando
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10/04/2019 14:07
Recebidos os autos
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09/04/2019 13:24
Determinado a emenda da inicial - Vistos, etc. Intime-se a parte ativa para, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivando que atenda as seguintes providências, sob p
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08/02/2017 15:37
Conclusos para despacho
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17/01/2017 12:43
Recebidos os autos
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16/12/2016 17:24
Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau
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25/11/2016 12:01
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelos requeridos e confrontantes. Certifico ainda, que apenas a União se manifestou nos autos, informando não ter interesse no feito.
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08/07/2016 12:56
Juntada de mandado - mandado nº 008.2016/028195-0
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04/07/2016 14:06
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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28/06/2016 17:22
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/028195-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/07/2016 Local: Blumenau / Arno Baumann Junior
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10/05/2016 12:24
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0166/2016 Data da Publicação: 10/05/2016 Número do Diário: 2345 Página:
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06/05/2016 18:54
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0166/2016 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor, para no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer cópia da planta de fls.47, tendo em vista, estar incompleta a planta apresentada às fls.98. Advoga
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05/05/2016 15:57
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor, para no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer cópia da planta de fls.47, tendo em vista, estar incompleta a planta apresentada às fls.98.
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05/05/2016 15:56
Certidão emitida - Certifico que, a planta que acompanha a petição de fls.98 encontra-se incompleta.
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05/05/2016 15:52
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80009 - Protocolo: WBNU16100412179
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28/04/2016 17:36
Recebidos os autos - Cezar Augusto Campesatto dos Santos OAB/SC 27033
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18/04/2016 17:18
Autos entregues em carga ao Advogado - Cezar Augusto Campesatto dos Santos OAB/SC 27033
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12/04/2016 12:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2016 Data da Publicação: 12/04/2016 Número do Diário: 2326 Página:
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08/04/2016 18:47
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2016 Teor do ato: Fica intimado do advogado do autor para fonrcer um (01) cópia da planta de fls. 47 para citação. Advogados(s): Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/SC)
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06/04/2016 15:29
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado do advogado do autor para fonrcer um (01) cópia da planta de fls. 47 para citação.
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25/08/2015 17:11
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Usucapião - Número: 80008 - Protocolo: WBNU15100564849
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03/08/2015 15:43
Recebidos os autos
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22/07/2015 15:19
Autos entregues em carga ao Advogado
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14/07/2015 11:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0218/2015 Data da Publicação: 14/07/2015 Número do Diário: 2151 Página:
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10/07/2015 18:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0218/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 89, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/SC)
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26/06/2015 12:16
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 89, no prazo de 5 (cinco) dias.
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25/06/2015 13:48
Juntada de mandado - Mandado nº 004245-6
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08/04/2015 13:46
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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26/03/2015 17:14
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/004245-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/06/2015 Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda
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23/03/2015 16:18
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80007 - Protocolo: DBNU15000101190
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19/03/2015 16:19
Recebidos os autos
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13/03/2015 17:44
Autos entregues em carga ao Advogado
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03/03/2015 12:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0084/2015 Data da Publicação: 03/03/2015 Número do Diário: 2062 Página:
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27/02/2015 18:47
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0084/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/SC)
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25/02/2015 12:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2015 Data da Publicação: 25/02/2015 Número do Diário: 2058 Página:
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23/02/2015 18:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 66 (Leonir da Silva e esposa - Não Procurado), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cezar Aug
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13/02/2015 14:38
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o autor para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.
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11/02/2015 18:20
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Usucapião - Número: 80006 - Protocolo: DBNU15000043431
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09/02/2015 16:13
Recebidos os autos
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03/02/2015 17:03
Autos entregues em carga ao Advogado
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13/01/2015 13:19
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 66 (Leonir da Silva e esposa - Não Procurado), no prazo de 5 (cinco) dias.
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04/12/2014 15:29
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80005 - Protocolo: DBNU14000135762
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06/10/2014 12:35
Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: DBNU14000016904
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06/10/2014 12:33
Juntada de Petição - Pt. 39813
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25/09/2014 16:23
Juntada de AR - Juntada de AR : AR297944845TJ Situação : Cumprido Destinatário : Vilmar Melo de Liz
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25/09/2014 16:12
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR297944978TJ Situação : Não procurado Destinatário : Leonir da Silva e sua esposa Karina Lopes Fagundes
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17/09/2014 17:38
Juntada de AR - Juntada de AR : AR297944947TJ Situação : Cumprido Destinatário : Flávio Toretti e sua esposa Gisele Ramos Leite
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17/09/2014 17:38
Juntada de AR - Juntada de AR : AR297945029TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina
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15/09/2014 17:10
Juntada de AR - Juntada de AR : AR297944981TJ Situação : Cumprido Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC.
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15/09/2014 17:10
Juntada de AR - Juntada de AR : AR297945196TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fazenda Publica do Município de Blumenau
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09/09/2014 08:33
Publicação de edital - SAJ - edital de citação publicado no DJ n. 1951, do dia 05/09/14
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05/09/2014 17:09
Aguardando juntada de AR
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04/09/2014 18:55
Certidão emitida
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01/09/2014 20:30
Recebimento - SAJ
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01/09/2014 16:22
Concluso para despacho - SAJ
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27/08/2014 14:18
Aguardando envio para o Juiz
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26/08/2014 18:29
Aguardando envio para o Juiz
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21/08/2014 12:45
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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21/08/2014 12:45
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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21/08/2014 12:45
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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21/08/2014 12:45
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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21/08/2014 12:45
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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20/08/2014 18:54
Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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20/08/2014 12:45
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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11/08/2014 18:10
Aguardando cumprir despacho
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03/07/2014 16:34
Juntada de petição - Protocolo Nº 001017
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02/07/2014 12:56
Recebimento - SAJ
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09/06/2014 10:27
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 20/06/2014 em virtude de alteração na tabela de feriados
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06/06/2014 17:13
Carga ao Advogado
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06/06/2014 17:13
Aguardando envio para o Advogado
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05/06/2014 19:54
Recebimento - SAJ
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29/05/2014 18:44
Despacho determinando citação/notificação - I - Haja vista a ausência de documentos que comprovem a hipossuficiência dos autores, intimem-se os mesmos para que juntem documentação idônea (declaração de imposto de renda, cópia da CTPS, etc) no prazo de 10
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26/05/2014 13:15
Concluso para despacho - SAJ
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23/05/2014 23:16
Aguardando envio para o Juiz
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15/05/2014 15:33
Juntada de petição - Protocolo Nº 127707
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02/05/2014 08:19
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0119/2014 Data da Publicação: 02/05/2014 Número do Diário: 1861 Página:
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29/04/2014 18:46
Aguardando publicação - Relação: 0119/2014 Teor do ato: Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e nos termos da Portaria n. 2/2012 deste Juízo, fica intimado o Autor, através de seu Procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) Providen
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16/04/2014 18:54
Aguardando confecção relação intimação advogado
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16/04/2014 18:54
Certidão emitida - Inicial - Usucapião
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16/04/2014 18:53
Ato ordinatório-Cível - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível e nos termos da Portaria n. 2/2012 deste Juízo, fica intimado o Autor, através de seu Procurador, para, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) Providenciar a juntada dos seguinte docu
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15/04/2014 14:43
Recebimento - SAJ
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11/04/2014 14:32
Correção de classe - entrada
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11/04/2014 14:32
Correção de classe - saída
-
11/04/2014 14:29
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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