TJSC - 0312136-30.2016.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 13:44
Baixa Definitiva
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25/09/2024 05:24
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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25/09/2024 05:23
Custas Satisfeitas - Parte: SILVANA ZARLING CORDEIRO
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25/09/2024 05:23
Custas Satisfeitas - Parte: ROBERTO GASSENFERTH NETO
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25/09/2024 05:23
Custas Satisfeitas - Parte: GASSENFERTH ADMINISTRACAO E INCORPORACOES IMOB LTDA
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25/09/2024 05:23
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULO CESAR DUARTE
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25/09/2024 05:23
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OTILIA SILVA DUARTE
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10/09/2024 15:59
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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14/08/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 177
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14/08/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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14/08/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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14/08/2024 15:17
Juntada de Petição
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06/08/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 09:34
Expedição de Mandado
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05/08/2024 13:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 163
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05/08/2024 13:18
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
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10/06/2024 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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06/06/2024 17:34
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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22/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
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20/05/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 147
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13/05/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148 e 152
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 25/04/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/04/2024
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 25/04/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/04/2024
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25/04/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0312136-30.2016.8.24.0008/SC RÉU: GASSENFERTH ADMINISTRACAO E INCORPORACOES IMOB LTDA SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por PAULO CESAR DUARTE e OTILIA SILVA DUARTE para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 1, INF5, fl. 11).
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 2, DESP7).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF5, fls. 07/08), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
24/04/2024 19:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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24/04/2024 19:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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23/04/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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23/04/2024 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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22/04/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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22/04/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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22/04/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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21/04/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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21/04/2024 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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19/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/04/2024 14:14
Julgado procedente o pedido
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11/03/2024 18:40
Conclusos para julgamento
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13/12/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
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17/10/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 134
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
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15/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:13
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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25/07/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
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13/07/2023 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
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21/06/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2023 18:08
Determinada a intimação
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21/06/2023 17:52
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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13/03/2023 14:21
Conclusos para julgamento
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10/03/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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10/03/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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06/03/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/03/2023 14:46
Juntada de Certidão
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30/08/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
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08/08/2022 07:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116<br>Data do cumprimento: 06/08/2022
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29/06/2022 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: BRUNA PAULA LENZI
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28/06/2022 18:56
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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14/03/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 112
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17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
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07/02/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2021 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:20:17). Refer. Evento 106
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11/12/2021 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:20:17). Refer. Evento 105
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11/12/2021 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:20:17). Refer. Evento 104
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11/12/2021 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:20:17). Refer. Evento 103
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09/12/2021 13:56
Juntada de Petição
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02/11/2021 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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01/11/2021 01:06
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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31/10/2021 01:06
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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30/10/2021 01:06
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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25/10/2021 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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21/10/2021 18:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93
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06/10/2021 13:14
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 93
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04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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24/09/2021 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA ZARLING CORDEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/09/2021 15:57
Expedição de ofício - 2 cartas
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24/09/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
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12/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
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02/07/2020 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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02/07/2020 16:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
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02/07/2020 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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02/07/2020 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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02/07/2020 13:44
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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02/07/2020 13:10
Certidão emitida - Narrativa
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31/12/2019 12:16
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10222796-7 Tipo da Petição: Petição Data: 31/12/2019 12:08
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19/12/2019 09:39
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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19/12/2019 09:38
Juntada de AR - Juntada de AR : AR762371836TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Roberto Gassenferth Neto Diligência : 16/12/2019
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19/12/2019 09:38
Juntada
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04/12/2019 15:45
Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10212351-7 Tipo da Petição: Informações Data: 04/12/2019 15:30
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04/12/2019 05:14
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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04/12/2019 05:14
Juntada
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04/12/2019 05:14
Juntada de AR - Juntada de AR : AR762371822TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Silvana Zarling Cordeiro Diligência : 02/12/2019
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26/11/2019 18:10
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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26/11/2019 17:26
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
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26/11/2019 17:22
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
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06/04/2019 22:34
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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06/04/2019 22:34
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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06/04/2019 20:22
documento digitalizado
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28/03/2019 15:23
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/014007-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/04/2019 Local: Oficial de justiça - Jane Graciela Martina
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15/02/2019 22:40
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBNU.19.10020903-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 15/02/2019 20:14
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15/02/2019 05:13
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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15/02/2019 05:13
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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13/02/2019 08:17
Juntada
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08/02/2019 12:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2996 Página:
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07/02/2019 12:53
Juntada de documento
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06/02/2019 19:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre os Avisos de Recebimento de fls. 87,89,91,93, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Dalto Eduardo dos Santos (OAB 2
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05/02/2019 20:39
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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05/02/2019 20:39
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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05/02/2019 20:39
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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05/02/2019 18:43
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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05/02/2019 18:43
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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05/02/2019 18:43
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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05/02/2019 18:43
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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05/02/2019 18:43
Certidão emitida - Afixação de Edital
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05/02/2019 12:50
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre os Avisos de Recebimento de fls. 87,89,91,93, no prazo de 15 (quinze) dias.
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22/11/2018 12:23
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.18.10166194-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/11/2018 11:43
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06/11/2018 21:26
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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06/11/2018 21:26
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR903685967JJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Devair de Jesus Dias
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06/11/2018 21:26
Juntada
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06/11/2018 21:24
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
06/11/2018 21:23
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR903686035JJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Gilmar Israel
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06/11/2018 21:23
Juntada
-
06/11/2018 19:25
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
06/11/2018 19:25
Juntada
-
06/11/2018 19:25
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR903685936JJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Silvana Zarling Cordeiro
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06/11/2018 19:24
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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06/11/2018 19:24
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR903685940JJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Roberto Gassenferth Neto
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06/11/2018 19:24
Juntada
-
19/10/2018 23:45
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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19/10/2018 23:44
Juntada de AR - Juntada de AR : AR903685975JJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Alexandre Santos Gonçalves e Maura Gonçalves Diligência : 17/10/2018
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19/10/2018 23:44
Juntada
-
17/10/2018 23:53
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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17/10/2018 23:52
Juntada
-
17/10/2018 23:52
Juntada de AR - Juntada de AR : AR903686004JJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Francisco Roberto Bonsegnani e Mara S. Bonsegnani Diligência : 15/10/2018
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17/10/2018 23:32
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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17/10/2018 23:32
Juntada
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17/10/2018 23:32
Juntada de AR - Juntada de AR : AR903685953JJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Município de Blumenau Diligência : 15/10/2018
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27/09/2018 14:21
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
-
27/09/2018 14:21
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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27/09/2018 14:20
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
-
27/09/2018 14:20
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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27/09/2018 14:20
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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27/09/2018 14:20
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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27/09/2018 14:20
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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06/09/2018 22:13
Informações - Nº Protocolo: WBNU.18.10118233-0 Tipo da Petição: Informações Data: 06/09/2018 20:49
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24/08/2018 11:36
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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24/08/2018 11:36
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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24/08/2018 11:36
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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23/08/2018 07:20
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0334/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2890 Página:
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23/08/2018 07:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2890 Página:
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23/08/2018 07:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2890 Página:
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21/08/2018 19:51
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0334/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Dalto Edua
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21/08/2018 19:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0333/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Dalto Edua
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21/08/2018 19:42
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0333/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Dalto Edua
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21/08/2018 14:47
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
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21/08/2018 01:24
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
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21/08/2018 01:15
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
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01/03/2018 12:33
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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01/03/2018 12:33
Juntada
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01/03/2018 12:33
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR791208523TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Roberto Gassenferth Neto
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24/02/2018 09:44
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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24/02/2018 09:44
Juntada
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24/02/2018 09:44
Juntada de AR - Juntada de AR : AR791208537TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Gassenferth Adm e Incorporações Imobiliárias Ltda. Diligência : 21/02/2018
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15/02/2018 12:58
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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15/02/2018 12:58
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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05/02/2018 17:07
Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOI. Citem-se os confrontantes, bem como aqueles cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia.II. Citem-se ainda, por edital, com prazo de 2
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25/07/2016 07:35
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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