TJSC - 5016486-92.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ALOISIO DE SOUZA FILHO

CPF *76.***.*38-33

JOAO CARLOS PIRES DE MORAIS

CPF *42.***.*75-60

Advogados

ALOISIO DE SOUZA FILHO

OAB: 054973/SC

CPF *76.***.*38-33

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TAIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 10:45

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2024 10:42

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2024

  • 18/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 10/05/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/05/2024 09:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 09/05/2024 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/05/2024 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/04/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2024 13:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 25/04/2024 16:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/04/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:01</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5016486-92.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ALOISIO DE SOUZA FILHO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): ALOISIO DE SOUZA FILHO (OAB SC054973) PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO CARLOS PIRES DE MORAIS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ALOISIO DE SOUZA FILHO (OAB SC054973) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Taió MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 05/04/2024 19:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 116

  • 05/04/2024 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/04/2024 18:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 01/04/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/04/2024 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/03/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/03/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 16:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4

  • 27/03/2024 16:02

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/03/2024 08:35

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403

  • 26/03/2024 08:35

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 16:10

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 25/03/2024 11:20

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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