TJSC - 5013458-90.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 15:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02CR0
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12/06/2024 15:16
Transitado em Julgado
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12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/05/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/04/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2024 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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26/04/2024 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 16:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:01</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5013458-90.2023.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 69) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: ROBSON CESAR FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
05/04/2024 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 69
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19/01/2024 17:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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19/01/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/01/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/01/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/01/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 13:05
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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17/01/2024 13:05
Juntada de Certidão
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17/01/2024 13:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIEL VIEIRA - EXCLUÍDA
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17/01/2024 13:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRISA - EXCLUÍDA
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17/01/2024 12:59
Alterado o assunto processual - De: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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16/01/2024 17:57
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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16/01/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/01/2024 16:12
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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