TJSC - 5017845-77.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

NATALIA PONCIANO

CPF *91.***.*22-50

MARCOS JOSE DA SILVA

CPF *03.***.*49-04

Advogados

NATALIA PONCIANO

OAB: 058548/SC

CPF *91.***.*22-50

Polo Passivo

Partes

VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE JOINVILLE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 14:31

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2024 14:30

    Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024

  • 14/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/05/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/04/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2024 14:42

    Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI

  • 26/04/2024 14:42

    Retirado de pauta

  • 26/04/2024 11:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4

  • 26/04/2024 11:31

    Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:01</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5017845-77.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: MARCOS JOSE DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): NATALIA PONCIANO (OAB SC058548) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: NATALIA PONCIANO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JOINVILLE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.

    Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente

  • 12/04/2024 19:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

  • 12/04/2024 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/04/2024 19:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 93

  • 08/04/2024 11:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 08/04/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/04/2024 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/04/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/04/2024 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 11:29

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0403 -> CAMCRI4

  • 02/04/2024 10:45

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCRI0301 para GCRI0403)

  • 02/04/2024 01:42

    Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCRI3 -> DCDP

  • 01/04/2024 14:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3

  • 01/04/2024 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI3 -> GCRI0301

  • 01/04/2024 11:11

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301

  • 01/04/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALIA PONCIANO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/04/2024 09:48

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP

  • 28/03/2024 14:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3

  • 28/03/2024 14:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/03/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2024 13:20

    Remetidos os Autos - GCRI0301 -> PLANTAO

  • 28/03/2024 11:03

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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