20/08/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5051538-18.2025.8.24.0000/TJSC
18/08/2025 08:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50515381820258240000/TJSC
04/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
23/07/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
23/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023069-03.2021.8.24.0064/SC EXEQUENTE: MARIA INES MICHELS URNAUADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
21/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.042,92
17/07/2025 10:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 29/05/2025 15:55:17
17/07/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.039,10
09/07/2025 17:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50515381820258240000/TJSC
02/07/2025 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/06/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
14/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
02/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
30/05/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
30/05/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
30/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5023069-03.2021.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03094269720158240064/SC)RELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOEXEQUENTE: MARIA INES MICHELS URNAUADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 29/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 12745 - CRISTOVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 7.236,40
29/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
29/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:17

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 15:08

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
24/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/03/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2025 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2025 16:07

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
30/01/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
09/01/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/12/2024 10:51

Despacho
03/12/2024 17:29

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
03/12/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:48

Despacho
08/08/2024 16:33

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:12

Juntada de Petição
27/06/2024 14:38

Juntada de Petição
27/06/2024 13:48

Transitado em Julgado
27/06/2024 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> SOOFP
27/06/2024 12:59

Transitado em Julgado
27/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
26/06/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/06/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024 Data da sessão: 04/06/2024 14:00
14/05/2024 13:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
14/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2024 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 14:00 Sequencial: 177
25/01/2024 07:19

Conclusos para decisão
25/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/12/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7026597, Subguia 3627705 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 941,78
20/12/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
19/12/2023 13:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7026597, Subguia 3627705
15/12/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/12/2023 12:33

Juntada - Guia Gerada - MARIA INES MICHELS URNAU - Guia 7026597 - R$ 941,78
15/12/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA INES MICHELS URNAU. Justiça gratuita: Indeferida.
15/12/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 10:17

Gratuidade da justiça não concedida
11/12/2023 14:28

Conclusos para decisão
08/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
30/11/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/11/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 09:40

Despacho
28/11/2023 13:26

Conclusos para decisão com Petição
28/11/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/10/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:09

Determinada a intimação
18/10/2023 11:48

Conclusos para despacho
18/10/2023 06:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
17/10/2023 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA INES MICHELS URNAU. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/10/2023 22:32

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 50230690320218240064
03/10/2023 18:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC
15/09/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:56

Transitado em Julgado
11/07/2023 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> SOOFP
11/07/2023 13:27

Transitado em Julgado
11/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/07/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/06/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
19/05/2023 12:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 844
10/03/2023 11:55

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 09:00:00
09/03/2023 21:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2023 21:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/03/2023 09:00 Sequencial: 224
09/03/2023 11:52

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
07/03/2023 12:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
13/02/2023 20:13

Conclusos para decisão com Petição
13/02/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/12/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/12/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 10:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2022 14:37

Não conhecido o recurso - por unanimidade
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 14:00:00
18/11/2022 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
18/11/2022 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2022 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 14:00 Sequencial: 592
26/09/2022 14:01

Conclusos para decisão
26/09/2022 13:41

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS103 para GTRFNS203)
26/09/2022 10:20

Despacho
21/09/2022 14:25

Conclusos para decisão
21/09/2022 14:24

Juntada de Certidão
21/09/2022 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
21/09/2022 13:45

Juntada - Guia Cancelada - MARIA INES MICHELS URNAU - Guia 4026743 - R$ 0,00
21/09/2022 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA INES MICHELS URNAU. Justiça gratuita: Deferida.
21/09/2022 13:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
19/09/2022 20:05

Juntada de Petição
10/08/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/08/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4026743 Situação: Baixado.
10/08/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/08/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/07/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 09:10

Julgado improcedente o pedido
24/07/2022 08:46

Conclusos para julgamento
24/07/2022 08:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para despacho - 14/06/2022 13:17:41)
14/06/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/05/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 17:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
19/05/2022 17:15

Juntada de Petição
04/04/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2022 09:26

Despacho
29/11/2021 17:07

Conclusos para despacho
29/11/2021 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA INES MICHELS URNAU. Justiça gratuita: Requerida.
29/11/2021 15:15

Distribuído por dependência - Número: 03094269720158240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo