13/06/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
13/06/2024 13:33

Transitado em Julgado em 13/06/2024
03/06/2024 12:27

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr
20/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024
17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024
16/05/2024 20:30

Não conhecido o recurso de CERVEJARIA LEOPOLDINA LTDA
02/04/2024 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/04/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/02/2024 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Juízo de Retratação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho de admissibilidade • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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