05/06/2024 11:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
05/06/2024 11:20

Transitado em Julgado
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/05/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/04/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
23/04/2024 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 09:00

Não conhecido o recurso - por unanimidade
18/04/2024 16:40

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
18/04/2024 16:40

Despacho
16/04/2024 18:51

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
08/04/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 09:00
08/04/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5023145-71.2022.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 30)RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANNREVISOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
05/04/2024 18:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 09:00 Sequencial: 30
18/09/2023 15:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
18/09/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/09/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/09/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/09/2023 15:38

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
15/09/2023 15:37

Juntada de Certidão
15/09/2023 15:36

Alterado o assunto processual - De: Importunação Sexual - Para: Ato Obsceno (Criminal)
15/09/2023 14:01

Remessa Interna para Revisão - GCRI0303 -> DCDP
15/09/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
14/09/2023 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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