TJSC - 5008918-11.2023.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 09:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBUCR0
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19/08/2025 09:36
Transitado em Julgado
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19/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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09/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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01/08/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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22/07/2025 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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22/07/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 12:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/07/2025 14:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202
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19/07/2025 02:05
Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
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17/07/2025 17:05
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0203 -> GCRI0202
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07/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 09:00</b>
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04/07/2025 18:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/07/2025 18:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 60
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04/07/2025 13:02
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0203
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01/07/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/07/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2025 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/06/2025 07:42
Vista ao MP
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20/06/2025 18:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202
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20/06/2025 18:36
Juntada de Certidão
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19/06/2025 02:04
Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
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17/06/2025 18:21
Processo Reativado - Novo Julgamento
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17/06/2025 18:21
Recebidos os autos - CBUCR -> TJSC
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28/05/2024 14:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBUCR0
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28/05/2024 14:33
Transitado em Julgado
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28/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/05/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/05/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/04/2024 10:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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30/04/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 10:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 10:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5008918-11.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO RECORRENTE: ALEXANDRE GARCIA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVARO MACHADO (OAB SC013308) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente -
12/04/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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12/04/2024 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/04/2024 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 7
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04/04/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/04/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/04/2024 09:57
Vista ao MP
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01/04/2024 17:57
Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
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31/03/2024 22:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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