18/07/2023 12:10

Baixa Definitiva
17/07/2023 19:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC
17/07/2023 19:07

Custas Satisfeitas - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
17/07/2023 19:07

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: BEATRIZ BRETAS AGUILAR
13/07/2023 10:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
13/07/2023 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ BRETAS AGUILAR. Justiça gratuita: Deferida.
11/07/2023 13:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JVE01JC
11/07/2023 13:33

Transitado em Julgado
11/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
04/07/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/06/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5018345-97.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 829) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: BEATRIZ BRETAS AGUILAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA ALVES NUNES VIEIRA (OAB BA045435) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/05/2023 12:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 829
19/05/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 13:25

Conclusos para decisão
23/02/2023 13:24

Juntada de Certidão
23/02/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ BRETAS AGUILAR. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
23/02/2023 13:20

Juntada - Guia Cancelada - BEATRIZ BRETAS AGUILAR - Guia 4901543 - R$ 1.582,34
23/02/2023 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
22/02/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/02/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 910,26
15/02/2023 10:56

Expedição de Alvará
06/02/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/02/2023 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/02/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 16:06

Recebido o recurso de Apelação
01/02/2023 14:50

Conclusos para admissibilidade recursal
01/02/2023 14:48

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2023 14:43

Juntada de Certidão
23/01/2023 22:33

Juntada de Petição
23/01/2023 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 60. Guia: 4901543 Situação: Em aberto.
23/01/2023 22:22

Juntada - Guia Gerada - BEATRIZ BRETAS AGUILAR - Guia 4901543 - R$ 1.582,34
23/01/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/12/2022 10:32

Juntada de Petição
21/12/2022 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 898,20
15/12/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/12/2022 01:45

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
30/11/2022 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 14:24

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2022 14:33

Conclusos para julgamento
17/11/2022 15:16

Juntada de Petição
09/11/2022 09:29

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 08/11/2022 14:30. Refer. Evento 31
09/11/2022 09:26

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
08/11/2022 15:05

Juntada de Petição
06/11/2022 17:50

Juntada de Petição
06/11/2022 17:45

Juntada de Petição
04/11/2022 14:43

Juntada de Petição
30/09/2022 13:22

Juntada de Petição
23/09/2022 11:23

Juntada de Petição
02/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/08/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
29/08/2022 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
26/08/2022 14:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/08/2022 15:41

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2022 15:14

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2022 15:11

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 08/11/2022 14:30
16/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/08/2022 15:05

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 03/10/2022 16:30. Refer. Evento 16
16/08/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/08/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 19:03

Despacho
12/08/2022 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
10/08/2022 19:53

Conclusos para decisão
10/08/2022 16:27

Juntada de Petição
03/08/2022 12:34

Despacho
02/08/2022 18:39

Conclusos para decisão
24/07/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/07/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/07/2022 18:29

Expedição de ofício - 1 carta
21/07/2022 18:22

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 03/10/2022 16:30
21/07/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/07/2022 17:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/07/2022 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2022 00:34

Juntada de Petição
14/06/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/05/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 03:01

Juntada de Petição
20/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/05/2022 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 14:56

Determinada a citação
06/05/2022 14:03

Conclusos para despacho
06/05/2022 14:01

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/05/2022 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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