TJSC - 8000260-56.2024.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47314380220240613134526
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13/06/2024 13:41
Transitado em Julgado
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13/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/05/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/05/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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02/05/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 12:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000260-56.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 55) RELATOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: JULIANO ANTONIO MORAES VARELA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
12/04/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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12/04/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/04/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 55
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20/03/2024 14:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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20/03/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/03/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/03/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/03/2024 14:12
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0304 -> CAMCRI3
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14/03/2024 17:16
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0102 para GCRI0304)
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14/03/2024 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> DCDP
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14/03/2024 17:13
Determina redistribuição por incompetência
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13/03/2024 17:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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13/03/2024 17:58
Juntada de Certidão
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13/03/2024 17:51
Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Comutação de Pena
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13/03/2024 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO ANTONIO MORAES VARELA. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/03/2024 16:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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13/03/2024 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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