TJSC - 5073862-98.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KAIQUE ROSA DE PAULA

CPF *38.***.*56-93

CARLOS ALBERTO MACHADO DOS SANTOS

CPF *12.***.*98-02

Advogados

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 09:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0

  • 13/06/2024 09:03

    Transitado em Julgado

  • 13/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 12/05/2024 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/05/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 30/04/2024 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2024 12:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/04/2024 11:19

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

  • 22/04/2024 11:19

    Despacho

  • 19/04/2024 13:53

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304

  • 15/04/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5073862-98.2023.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 46) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: KAIQUE ROSA DE PAULA (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELANTE: CARLOS ALBERTO MACHADO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: CLEONICE TAVARES DA COSTA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 12/04/2024 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

  • 12/04/2024 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 12/04/2024 18:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 46

  • 08/03/2024 14:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 08/03/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/03/2024 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/02/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/02/2024 13:40

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 22/02/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 11:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 22/02/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 20:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO MACHADO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/02/2024 20:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAIQUE ROSA DE PAULA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/02/2024 20:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/02/2024 20:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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