11/03/2025 15:07

Baixa Definitiva
05/03/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
05/03/2025 21:27

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/02/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/12/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
23/12/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/12/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:38

Expedição de Mandado
16/12/2024 16:28

Transitado em Julgado
16/12/2024 14:38

Juntada de Petição
11/12/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/12/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 18:11

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 13:36

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/12/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 04/12/2024 14:15. Refer. Evento 62
06/12/2024 09:59

Conclusos para julgamento
05/12/2024 17:30

Despacho
04/12/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/12/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/12/2024 14:22

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:22

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 04/12/2024 14:15. Refer. Evento 89
03/12/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:15

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 04/12/2024 14:15
26/11/2024 10:25

Juntada de Petição
28/09/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/09/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 17:57

Determinada a intimação
27/09/2024 13:34

Conclusos para despacho
27/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/09/2024 18:53

Juntada de Petição
23/09/2024 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77
14/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/09/2024 14:55

Expedição de ofício - 1 carta
06/09/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/09/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/09/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/09/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/09/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/09/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:15

Decisão interlocutória
26/08/2024 14:39

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 04/12/2024 14:15
15/08/2024 17:49

Conclusos para despacho
15/08/2024 17:48

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:52

Despacho
09/08/2024 16:28

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/07/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/07/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/06/2024 12:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 21/06/2024
24/06/2024 10:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 Data do cumprimento: 22/06/2024
21/06/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/06/2024 14:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
06/06/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/05/2024 19:55

Juntada de Petição
15/05/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/05/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/05/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/04/2024 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/05/2024
26/04/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
22/04/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 30
22/04/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/04/2024 19:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 19/04/2024
17/04/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/04/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/04/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/04/2024 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/04/2024 Prazo do edital: 29/05/2024 Prazo de citação/intimação: 20/06/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5017204-92.2023.8.24.0075/SC AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA EDITAL Nº 310057665803 JUIZ DO PROCESSO: ANTONIO CARLOS ANGELO Citandos: interessados ausentes, incertos e desconhecidos (CPC, art. 259 c/c art. 257, inc.

III).

Prazo do edital: 30 dias.

Descrição do bem: TERRENO URBANO LOCALIDADE: SÃO JOÃO MARGEM ESQUERDA MUNICÍPIO: TUBARÃO COMARCA: TUBARÃO ESTADO: SC ÁREA TOTAL: 220,44m? PERÍMETRO: 63,48m TERRAS DE POSSE EDIFICAÇÃO DE ALVENARIA - ÁREA = 123,00m² Localização Localizado na Rua Antônio João Goulart, Nº 246, CEP: 88708-510, na localidade de São João Margem Esquerda, município de Tubarão — SC, fazendo esquina com a Rua Expedicionário Miguel Teodoro Goulart.

Dimensões e confrontações atuais Norte (Lateral Esquerda) - confronta-se em um lance do VT-05 ao VT-01 com distância linear de 22,31m com terras de TAINARA MACHADO BARCELOS e JESIEL JEREMIAS MENDES.

Sul (Lateral Direita) - confronta-se em um lance do VT-03 ao VT-04 com distância linear de 20,45m com RUA EXPEDICIONÁRIO MIGUEL TEODORO GOULART.

Leste (Frente) - confronta-se em dois lances, sendo o primeiro do vértice VT-01 ao VT-02 com distância linear de 6,58m e o segundo do VT-02 ao VT-03 com distância em linha curva medindo 3,51m com raio de 2,84m, ambos com RUA ANTÔNIO JOÃO GOULART.

Oeste (Fundos) - confronta-se em um lance do VT-04 ao VT-05 com distância linear de 10,71m com terras de FATIMA ROSANE CORREA.

Prazo para a resposta: 15 (quinze) dias.

Pelo presente, as pessoas acima identificadas, atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seus cônjuges, se casadas forem, confrontantes e eventuais interessados, FICAM CIENTES de que, neste juízo de direito, tramitam os autos do processo epigrafado e CITADAS para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado duas vezes, com intervalo de 30 (trinta) dias, na forma da lei.
12/04/2024 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024
12/04/2024 18:34

Expedição de Edital - citação
12/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/04/2024 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: JONES ELIAS DE OLIVEIRA
12/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/04/2024 18:29

Expedição de ofício
12/04/2024 18:27

Expedição de Mandado - TROCEMAN
12/04/2024 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: RONALD ROSA COSTA
12/04/2024 18:25

Expedição de Mandado - TROCEMAN
12/04/2024 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: JONES ELIAS DE OLIVEIRA
12/04/2024 18:23

Expedição de Mandado - TROCEMAN
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/04/2024 08:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2024 16:52

Determinada a citação
26/03/2024 18:08

Conclusos para despacho
23/03/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HELENA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
29/01/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 13:44

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
15/01/2024 13:29

Conclusos para decisão
11/12/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:33

Determinada a intimação
24/11/2023 14:59

Conclusos para decisão
23/11/2023 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HELENA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
23/11/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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