TJSC - 5015438-53.2023.8.24.0091
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2024 09:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0
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25/07/2024 09:27
Transitado em Julgado
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25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/06/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/06/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 09:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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12/06/2024 09:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 12:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015438-53.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: VALCIONE PROBST (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CHINATO RIBEIRO (OAB SC027113) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
24/05/2024 13:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
-
24/05/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/05/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 86
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23/05/2024 13:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303
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22/05/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/04/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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23/04/2024 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 09:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015438-53.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: VALCIONE PROBST (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CHINATO RIBEIRO (OAB SC027113) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
05/04/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 252
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01/04/2024 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALCIONE PROBST. Justiça gratuita: Deferida.
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01/04/2024 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/04/2024 17:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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