TJSC - 5000645-87.2023.8.24.0066
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 21:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRVUN0
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18/06/2024 21:43
Transitado em Julgado
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/04/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/04/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/04/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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23/04/2024 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 09:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000645-87.2023.8.24.0066/SC (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MATHEUS KIRSTEN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANOAR ANTONIO DE MORAES (OAB SC025979) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
05/04/2024 17:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 249
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03/04/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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03/04/2024 12:45
Juntada de Certidão
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02/04/2024 14:49
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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02/04/2024 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/04/2024 14:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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