TJSC - 5071990-53.2020.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS SOLE EIRELI

CNPJ: 26.264.631/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 09:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0

  • 18/06/2024 09:27

    Transitado em Julgado

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 20/05/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/05/2024 00:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/04/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 11:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

  • 23/04/2024 11:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2024 09:37

    Julgamento do Agravo Provido em Parte - por unanimidade

  • 22/04/2024 14:22

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0303

  • 22/04/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5071990-53.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RICARDO DE ARAÚJO GAMA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS SOLE EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JULIANO GOMES GARCIA (OAB SC017252) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 05/04/2024 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/04/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 239

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2024 14:41

    Remetidos os Autos - GPUB0303 -> CAMPUB3

  • 20/03/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/03/2024 08:53

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0303

  • 11/03/2024 07:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/03/2024 00:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/02/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/02/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/02/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 10:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI

  • 20/02/2024 10:54

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 15/02/2024 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 15/02/2024 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0300163-19.2019.8.24.0026

Joao Francisco de Souza

Os Mesmos

Advogado: Diogo Tomelin

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2023 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5044552-87.2021.8.24.0000

Sandro Antonio Schapieski

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Flavio Volpato Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/08/2021 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0002580-07.2015.8.24.0075

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Rafael Orel Borges

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/05/2015 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5008622-25.2020.8.24.0038

Dilma Junkes da Costa

Os Mesmos

Advogado: Fabricio Bittencourt

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/04/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5010062-56.2023.8.24.0004

Jose Martins Teixeira

Heliton Nazario Pedro

Advogado: Lucio Hallu Palma

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/10/2023 10:40

Exibir Processo