TJSC - 5014057-24.2023.8.24.0054

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

GABRIEL RAMOS PEIXOTO

GABRIEL RAMOS PEIXOTO

CPF *12.***.*55-50

Advogados

RONALDO FRANCISCO

CPF *38.***.*35-23

MONIQUE AZEVEDO BASTOS DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*15-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2025 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 07/08/2025 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 06/08/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 06/08/2025 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 28/07/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2025 16:24

    Julgado improcedente o pedido - Absolutória - Complementar ao evento nº 71

  • 28/07/2025 16:24

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 02/06/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 02/06/2025 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 02/06/2025 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 02/06/2025 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/06/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/06/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/06/2025 13:41

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1°Sala de Audiências Vara Criminal - 21/05/2025 16:00. Refer. Evento 60

  • 21/05/2025 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2025 17:10

    Despacho

  • 21/05/2025 17:07

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 16:18

    Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 1°Sala de Audiências Vara Criminal - 21/05/2025 16:00. Refer. Evento 44

  • 29/04/2025 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 29/04/2025 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 29/04/2025 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 29/04/2025 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/04/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/04/2025 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/11/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/11/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/11/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/11/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 12:48

    Decisão interlocutória

  • 30/10/2024 16:55

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1°Sala de Audiências Vara Criminal - 21/05/2025 16:00

  • 30/10/2024 15:30

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL RAMOS PEIXOTO - DENUNCIADO

  • 25/10/2024 18:07

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/10/2024 00:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/10/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/09/2024 16:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 09/09/2024

  • 09/09/2024 16:55

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 05/09/2024 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: CLAUDIA HOFFMANN STUPP

  • 05/09/2024 17:54

    Expedição de Mandado - RSLCEMAN

  • 05/09/2024 16:30

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50020658420248240554/SC referente ao evento 14

  • 10/07/2024 13:06

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL RAMOS PEIXOTO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 10/07/2024 13:06

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 25/06/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/06/2024 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/06/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 19:16

    Despacho

  • 28/05/2024 13:51

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/05/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/05/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 23/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/04/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024

  • 23/04/2024 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5014057-24.2023.8.24.0054/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GABRIEL RAMOS PEIXOTO EDITAL Nº 310057519848 JUIZ DO PROCESSO: JULIANA ANDRADE DA SILVA SILVY THOLL - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): GABRIEL RAMOS PEIXOTO, CPF: *12.***.*55-50, atualmente em local incerto e não sabido.  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 13 de julho de 2023 o denunciado GABRIEL RAMOS PEIXOTO praticou a conduta descrita no preceito primário da norma constante do artigo 329 e do artigo 330, seguindo a dinâmica preconizada pelo artigo 69, todos do Código Pena.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 10 dias, oferecer resposta escrita, por intermédio de advogado, na qual poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse às suas defesas, apresentar documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.  Advirta-se-o que se a resposta não for oferecida no prazo legal, os autos serão encaminhados para defensor dativo (CPP, arts. 396 e 396-A, caput)(CPP, arts. 396 e 396-A, caput). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 22/04/2024 18:51

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2024

  • 22/04/2024 18:51

    Expedição de Edital - citação

  • 28/02/2024 14:32

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 18/01/2024 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/01/2024 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/01/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 16:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 27/11/2023 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: PAULO FERREIRA

  • 27/11/2023 13:51

    Expedição de Mandado - RSLCEMAN

  • 24/11/2023 14:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL RAMOS PEIXOTO - DENUNCIADO

  • 08/11/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/11/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/11/2023 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 19:32

    Recebida a denúncia

  • 06/11/2023 15:33

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 15:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/11/2023 15:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIEL RAMOS PEIXOTO - EXCLUÍDA

  • 06/11/2023 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL RAMOS PEIXOTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 30/10/2023 16:54

    Distribuído por dependência - Número: 50091613520238240054/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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