TJSC - 5002174-92.2022.8.24.0126
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Itapoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 18:09
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ITH02 -> TJSC
-
18/07/2025 18:06
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 125 - Juntada - Guia Gerada - 13/06/2025 11:59:53)
-
18/07/2025 18:06
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 100 - Juntada - Guia Gerada - 10/03/2025 14:38:16)
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18/07/2025 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDERI STINGLIN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
12/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
26/06/2025 04:21
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10638871, Subguia 5555424
-
26/06/2025 04:21
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 126 - Link para pagamento - 13/06/2025 11:59:55)
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18/06/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
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17/06/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5002174-92.2022.8.24.0126/SCRELATOR: GABRIELA GARCIA SILVA RUARÉU: EMPREEND IMOB VERDES MARES DE ITAPOA LTDAADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI (OAB PR085223)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 13/06/2025 - APELAÇÃO -
16/06/2025 14:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
16/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 124. Guia: 10638871 Situação: Em aberto.
-
13/06/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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24/05/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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23/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
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22/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5002174-92.2022.8.24.0126/SCAUTOR: VALDERI STINGLINADVOGADO(A): CLEI VARGAS (OAB SC060402)RÉU: EMPREEND IMOB VERDES MARES DE ITAPOA LTDAADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI (OAB PR085223)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 485, I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, determinando o cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).
Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais, pois "'como houve cancelamento da distribuição por carência do pagamento de custas iniciais, esta Corte Superior entende que não cabe falar em imposição de penalidade financeira em desfavor da parte autora - responsabilidade por custas judiciais ou honorários de sucumbência.
Portanto, é caso de afastamento da responsabilização pelo pagamento de custas iniciais, em razão do teor do art. 290 do atual CPC - cancelamento da distribuição' (ARESP n. 2.148.529, Ministro Marco Aurélio Bellizze, Dje de 30-8-2022.). 'A extinção do processo sem resolução do mérito com fundamento no art. 290 e no inciso IV do art. 485, ambos do CPC, em virtude do não recolhimento das custas iniciais, não implica a condenação do autor ao pagamento dos ônus sucumbenciais, ainda que, por erro, haja sido determinada a oitiva da outra parte' (REsp n. 1.906.378/MG, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 11-5-2021, DJe de 14-5-2021.) [...]" (TJSC, Apelação n. 5033763-72.2021.8.24.0018, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.
Ricardo Fontes, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 20-09-2022).RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação n. 5001021-16.2019.8.24.0001, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.
Luiz Zanelato, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 19-10-2023).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se, ademais, todas as providências preconizadas no Código de Normas e, oportunamente, arquivem-se os autos. -
20/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2025 18:56
Indeferida a petição inicial
-
15/05/2025 16:34
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
07/05/2025 12:43
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 04:06
Juntada - Boleto Cancelado - 10 boletos cancelados - Guia 9938039, Subguias 5245828, 5245831, 5245832, 5245833, 5245834, 5245835, 5245836, 5245837, 5245838, 5245839
-
14/04/2025 04:06
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 110 - Link para pagamento - 31/03/2025 15:14:12)
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11/04/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
31/03/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 103
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
24/03/2025 04:04
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9938039, Subguia 5153071
-
24/03/2025 04:04
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 101 - Link para pagamento - 10/03/2025 14:38:18)
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/03/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 14:51
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> ITH02
-
10/03/2025 14:34
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 84 - Juntada - Guia Gerada - 31/01/2025 12:18:18)
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10/03/2025 11:49
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH02 -> DCJE
-
10/03/2025 11:49
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 11:46
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 17:23
Despacho
-
07/03/2025 09:03
Conclusos para despacho
-
05/03/2025 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/03/2025 04:05
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9667078, Subguia 5070201
-
05/03/2025 04:05
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 89 - Link para pagamento - 17/02/2025 15:05:05)
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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31/01/2025 12:18
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9667078, Subguia 4998514
-
31/01/2025 12:18
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 85 - Link para pagamento - 31/01/2025 12:18:21)
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31/01/2025 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDERI STINGLIN. Justiça gratuita: Revogada.
-
30/01/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 17:47
Revogada a Gratuidade da Justiça
-
08/11/2024 17:21
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
07/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 18:21
Despacho
-
12/08/2024 12:52
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 12:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
07/06/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/06/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
14/03/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 15:48
Juntada de Petição
-
23/02/2024 12:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64
-
17/01/2024 12:55
Expedição de ofício - 1 carta
-
17/01/2024 12:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NILO SOTIER - EXCLUÍDA
-
17/01/2024 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE NILO SOTIER. Justiça gratuita: Não requerida.
-
09/12/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/11/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/11/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/11/2023 20:42
Juntada de Petição - EMPREEND IMOB VERDES MARES DE ITAPOA LTDA (PR085223 - TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI)
-
03/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 12:43
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
-
05/10/2023 12:47
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
-
25/09/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 16:39
Expedição de ofício - 2 cartas
-
25/09/2023 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELLE KARLA SOUTIER HAENISCH. Justiça gratuita: Não requerida.
-
02/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/07/2023 18:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC - EXCLUÍDA
-
17/07/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/07/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
11/07/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/06/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 13:39
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
-
06/06/2023 13:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/06/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
02/06/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/05/2023 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/05/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/05/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
25/05/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/05/2023 02:00:55, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2023
-
25/05/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5002174-92.2022.8.24.0126/SC AUTOR: VALDERI STINGLIN RÉU: EMPREEND IMOB VERDES MARES DE ITAPOA LTDA EDITAL Nº 310043550636 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Lote 14 da quadra 47 do LOTEAMENTO BALNEÁRIO VERDES MARES, sob a matrícula nº 22.427, ficha 1 do livro 2, de 3 de junho de 1981, do 1º Registro de Imóveis de Joinville/Sc, em nome de Empreendimentos Imobiliários Verdes Mares de Itapoá Ltda.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
24/05/2023 19:04
Expedição de ofício
-
24/05/2023 17:59
Expedição de ofício - 2 cartas
-
24/05/2023 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILO SOTIER. Justiça gratuita: Não requerida.
-
24/05/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 17:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 17:44
Expedição de Edital
-
09/05/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/04/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 15:18
Determinada a citação
-
20/04/2023 15:05
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/02/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDERI STINGLIN. Justiça gratuita: Deferida.
-
07/10/2022 15:21
Despacho
-
07/10/2022 14:09
Conclusos para despacho
-
22/08/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/07/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2022 17:22
Determinada a intimação
-
22/07/2022 14:29
Conclusos para despacho
-
22/07/2022 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDERI STINGLIN. Justiça gratuita: Requerida.
-
22/07/2022 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2022
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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