TJSC - 5078213-86.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARVALHO VIEIRA

CPF *55.***.*57-49

MARIA DAS DORES ROCHA VIEIRA

CPF *16.***.*01-20

Advogados

FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA

OAB: 032282/SC

CPF *19.***.*84-12

Polo Passivo

Partes

CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.

CNPJ: 36.763.716/0001-98

Advogados

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO

OAB: 166297/SP

CPF *87.***.*79-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 16:02

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2024 13:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 23/05/2024 13:31

    Custas Satisfeitas - Parte: CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.

  • 23/05/2024 13:31

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DAS DORES ROCHA VIEIRA

  • 23/05/2024 13:31

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIZ CARVALHO VIEIRA

  • 16/05/2024 12:43

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 16/05/2024 12:43

    Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

  • 15/05/2024 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/04/2024 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/04/2024 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/04/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 24/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 13:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

  • 24/04/2024 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2024 09:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5078213-86.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: LUIZ CARVALHO VIEIRA ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) AGRAVANTE: MARIA DAS DORES ROCHA VIEIRA ADVOGADO(A): FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) AGRAVADO: CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.

    ADVOGADO(A): PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB SP166297) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 05/04/2024 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/04/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 64

  • 29/02/2024 09:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304

  • 28/02/2024 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/02/2024 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/02/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/02/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/02/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 22/01/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/01/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DAS DORES ROCHA VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/01/2024 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARVALHO VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/01/2024 14:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

  • 22/01/2024 14:03

    Despacho

  • 19/01/2024 09:47

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0304

  • 19/01/2024 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/01/2024 09:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 19/01/2024 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/01/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 16:58

    Despacho

  • 09/01/2024 16:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3

  • 08/01/2024 16:16

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304

  • 08/01/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 16:15

    Alterado o assunto processual

  • 08/01/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 14:00

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP

  • 21/12/2023 12:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.

  • 21/12/2023 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7054947 Situação: Em aberto.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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