01/08/2024 14:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC02CR0
01/08/2024 14:17

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2024
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/07/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 13:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
04/07/2024 13:19

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 43
04/07/2024 13:19

Recurso Especial não admitido
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/06/2024 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
26/06/2024 12:51

Juntada de Petição
17/06/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 09:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
05/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/05/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/05/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 08:31

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
09/05/2024 11:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/04/2024 10:10

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0503
23/04/2024 08:13

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
23/04/2024 08:13

Despacho
23/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
23/04/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5022618-64.2023.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 37) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: MARLONEI VIEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ELUAN SCHMIDT (OAB SC033918) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2024.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
22/04/2024 18:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/04/2024
22/04/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
22/04/2024 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 37
22/04/2024 16:54

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0502
08/04/2024 11:17

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
05/04/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/04/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/04/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/03/2024 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/03/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:04

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
08/03/2024 14:04

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:35

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
08/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLONEI VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
06/03/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
06/03/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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