TJSC - 5046362-29.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELO MACHADO

CPF *12.***.*48-42

Advogados

TATIANA SOGARI

OAB: 057820/SC

CPF *46.***.*02-85

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPECO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 14:47

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2024 14:46

    Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024

  • 20/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/07/2024 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/06/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 11:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 24/06/2024 11:48

    Recurso Especial não admitido

  • 19/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/06/2024 16:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 13/06/2024 14:43

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/05/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/05/2024 11:48

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 22/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/05/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/05/2024 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/04/2024 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI03 -> DRI

  • 24/04/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2024 12:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/04/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00</b>

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5046362-29.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 17) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REQUERENTE: MARCELO MACHADO ADVOGADO(A): TATIANA SOGARI (OAB SC057820) REQUERIDO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 05/04/2024 17:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

  • 05/04/2024 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/04/2024 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 17

  • 04/04/2024 12:47

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG1CRI04 -> GG1CRI03

  • 04/04/2024 12:47

    Despacho

  • 04/04/2024 08:10

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI03 -> GG1CRI04

  • 10/08/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2023 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/08/2023 07:01

    Vista ao MP

  • 02/08/2023 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 02/08/2023 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007873-40.2021.8.24.0113

Leila Mara da Silva

Maria Claudinei Viezer

Advogado: Francisco Duarte de Souza Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2022 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5002707-56.2023.8.24.0016

Willian Alexandre Pertile

Banco Cooperativo Sicredi S.A.

Advogado: Vera Regina Martins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/07/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5053006-39.2021.8.24.0038

Laerzio Afonso da Silva

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/11/2021 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0302732-25.2017.8.24.0135

Clayton de Lima

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Miltton Salmoria

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/07/2017 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0062359-93.2008.8.24.0023

Cooperativa de Credito Unicred Valor Cap...

Celso de Souza Botelho

Advogado: Rafael de Assis Horn

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2022 12:29

Exibir Processo