TJSC - 5023042-20.2021.8.24.0064

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Sao Jose

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JADER MACARIO ALVES

CPF *78.***.*48-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALIS CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 33.755.838/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 15:34

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2024 14:03

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV

  • 10/06/2024 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ALIS CONSTRUTORA LTDA, Guia 8094103, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4135825&m

  • 10/06/2024 14:02

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALIS CONSTRUTORA LTDA - Guia 8094103 - R$ 5.979,80

  • 10/06/2024 14:02

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JADER MACARIO ALVES

  • 10/06/2024 11:51

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE

  • 10/06/2024 11:50

    Transitado em Julgado

  • 08/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 23/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/04/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2024

  • 23/04/2024 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5023042-20.2021.8.24.0064/SC AUTOR: JADER MACARIO ALVES RÉU: ALIS CONSTRUTORA LTDA EDITAL Nº 310058064428 JUIZ DO PROCESSO: Sônia Eunice Odwazny - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): ALIS CONSTRUTORA LTDA, CPF/CNPJ: 33.***.***/0001-44, endereço: AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, 65, BLOCO 2 SALA 1201 - CAMPINAS - 88101020, São José/SC (Residencial), Rodovia Doutor Antônio Luiz Moura Gonzaga, 3339, sala 301-B - Rio Tavares - 88048301, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Irmãos Vieira, 967, Bloco 2 - Sala 1201 - Campinas - 88101290, São José/SC (Comercial), Rua Renato Ramos da Silva, 265 - Barreiros - 88110015, São José/SC (Residencial), Rua Professora Eva Cleopath de Camargo Lara (Altos do Astúrias), 281 - Jardim Caxambu - 13425016, Piracicaba/SP (Residencial), Rua Primeiro de Maio, 201, apartamento 2 - Jardim Santiago - 88113020, São José/SC (Residencial), Rua Professora Eva Cleopath de Camargo Lara, 281 - Jardim Caxambu - 13425016, Piracicaba/SP (Comercial), Avenida Marechal Castelo Branco, 65, BLOCO 2, SALA 1201 - Campinas - 88101020, São José/SC (Residencial), Servidão Brasiliano, 167 - Campeche - 88063515, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Irmãos Vieira, 927 - Campinas - 88101290, São José/SC (Residencial), Rua Joci José Martins, 275, Apto 306, Bloco veneza - Pagani - 88132148, Palhoça/SC (Comercial), Avenida Marechal Castelo Branco, 65, sala 1201, bloco 2 - Campinas - 88101020, São José/SC (Residencial), Rua Boa Morte, 2166, ALESSANDRA REGINA MELLEGA ou JOHSUA HENRIQUE MELLEGA - Centro - 13400140, Piracicaba/SP (Residencial), Rua Renato Ramos da Silva, 265, . - Barreiros - 88110015, São José/SC (Comercial), Rua Joci José Martins, 275, Condomínio Residência Vila Itália - Passa Vinte - 88132148, Palhoça/SC (Residencial), Rua Boa Morte, 2166 - Centro - 13400140, Piracicaba/SP (Residencial), Rua das Orquídeas, 101 - Pedra Branca - 88137390, Palhoça/SC (Residencial), Rua dos Dourados, 1022, Apartamento 102 - Jurerê Internacional - 88053410, Florianópolis/SC (Comercial), Rodovia Doutor Antônio Luiz Moura Gonzaga, 3339 - Rio Tavares - 88048301, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Joci José Martins, 247, sala 310 - Pagani - 88132148, Palhoça/SC (Residencial), Rua Irmãos Vieira, 967, sala 608 - Campinas - 88101020, São José/SC (Residencial), Avenida dos Dourados, 1022, Apto 201 - Jurerê Internacional - 88053410, Florianópolis/SC (Residencial) e Rua Joci José Martins, 275 - Pagani - 88132148, Palhoça/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Parte Conclusiva da Sentença:  DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL e, em consequência:  1) DECLARO rescindido o "Instrumento Particular de Administração de Obra, Serviços de Construção Civil e Consultoria para Financiamento de Terreno Urbano" firmado entre as partes por culpa da parte ré; 2) CONDENO a parte ré a restituir, de forma imediata e em uma única parcela, as parcelas contratuais já pagas referentes ao contrato ora rescindido, devidamente atualizadas com correção monetária, pelo INPC, desde a data do evento danoso, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar do trânsito em julgado.

    CONDENO a parte ré, com fulcro no artigo 82, § 2º, do CPC, ao pagamento das despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 2º, incisos I a III e § 8º, todos do CPC.

    Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital.       

  • 22/04/2024 15:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2024

  • 22/04/2024 15:17

    Expedição de Edital

  • 05/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/02/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/02/2024 17:57

    Julgado procedente o pedido

  • 15/01/2024 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/09/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/09/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 18:50

    Determinada a intimação

  • 04/07/2023 13:29

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/03/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/02/2023 12:54

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

  • 27/01/2023 18:28

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 19/01/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/11/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 10:59

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 01/09/2022 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/08/2022 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 16:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 10/06/2022 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR

  • 10/06/2022 14:45

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 26/05/2022 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/04/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 16:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

  • 18/03/2022 16:12

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 07/02/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/01/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/01/2022 12:43

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 14/12/2021 20:49

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 09/12/2021 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JADER MACARIO ALVES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 08/12/2021 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/12/2021 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/12/2021 15:30

    Determinada a citação

  • 01/12/2021 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 13:51

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 12:11

    Distribuído por sorteio

  • 29/11/2021 12:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JADER MACARIO ALVES. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006083-64.2024.8.24.0000

Estado de Santa Catarina

Almida Viviani

Advogado: Luiz Carlos Zacchi

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/02/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5001486-17.2023.8.24.0023

Gabriel Marques da Rosa

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/04/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5001486-17.2023.8.24.0023

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Gabriel Marques da Rosa

Advogado: Ralf Zimmer Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/01/2023 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5002337-22.2019.8.24.0015

Natalio Belarmino da Silveira

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Cyrillo Matsuo Fujita

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/09/2021 18:35

Exibir Processo

Processo nº 5002337-22.2019.8.24.0015

Natalio Belarmino da Silveira

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Rolf Dittrich Viggiano

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/10/2019 11:33

Exibir Processo