TJSC - 5103401-46.2022.8.24.0023

22/08/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769925/2025

22/08/2025 19:02

Protocolizada Petição 769925/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

21/08/2025 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025 Petição Nº 301627/2025 - AgInt nos EDcl no

20/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0301627 - AgInt nos EDcl no AREsp 2830058 - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025 19:30

Prejudicado o recurso de KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - Petição Nº 2025/00301627 - AgInt nos EDcl AREsp 2830058

29/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/04/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2025 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 374072/2025

29/04/2025 16:12

Protocolizada Petição 374072/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

15/04/2025 13:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/04/2025 13:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/04/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 301627/2025 - AgInt nos EDcl no

14/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0301627 - AgInt nos EDcl no AREsp 2830058 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

09/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/04/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 313865/2025

09/04/2025 17:04

Protocolizada Petição 313865/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2025 Petição Nº 301627/2025 -

08/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 301627/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 301627/2025

07/04/2025 14:46

Protocolizada Petição 301627/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2025

17/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 153518/2025 - EDcl

14/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0153518 - EDcl no AREsp 2830058 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:00

Embargos de Declaração de KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00153518 - EDcl no AREsp 2830058

05/03/2025 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/03/2025 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 176779/2025

05/03/2025 17:20

Protocolizada Petição 176779/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2025

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 153518/2025 -

28/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 153518/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

25/02/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 153518/2025

25/02/2025 15:12

Protocolizada Petição 153518/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2025

18/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

18/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 18:17

Não conhecido o recurso de KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA E FILIAL(IS) (Publicação prevista para 18/02/2025)

10/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 19:50

Não conhecido o recurso de KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA E FILIAL(IS)

22/01/2025 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2025 19:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA