TJSC - 5005893-02.2023.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 13:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
-
25/06/2024 13:50
Transitado em Julgado
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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04/06/2024 15:53
Juntada de Petição
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04/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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30/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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30/04/2024 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 15:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005893-02.2023.8.24.0012/SC (Pauta: 147) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: RODRIGO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EMILLY MENDES FERNANDES (OAB SC060365) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/04/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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12/04/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/04/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 147
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02/04/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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02/04/2024 13:53
Juntada de Certidão
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01/04/2024 16:22
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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27/03/2024 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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27/03/2024 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/03/2024 14:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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