TJSC - 0902003-52.2014.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2024 11:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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05/06/2024 10:47
Transitado em Julgado
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05/06/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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11/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 20:23
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
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10/04/2024 20:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 15:14
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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21/03/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0902003-52.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE SANTA CATARINA - CODISC - EM LIQUIDACAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA (OAB SC021728) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de março de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
20/03/2024 15:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2024
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20/03/2024 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/03/2024 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 90
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17/11/2023 18:57
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
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15/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/10/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/10/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/10/2023 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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06/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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18/09/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2023 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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15/09/2023 14:32
Recurso Especial - negado seguimento
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13/09/2023 08:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/08/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2023 12:39
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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03/08/2023 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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14/06/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2023 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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13/06/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2023 09:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>
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26/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0902003-52.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE SANTA CATARINA - CODISC - EM LIQUIDACAO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VALDEMIRO ADAUTO DE SOUZA (OAB SC021728) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
25/05/2023 13:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
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25/05/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/05/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 122
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13/02/2023 10:09
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0203 para GPUB0303) - processo: 03064168920168240038
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13/02/2023 09:26
Juntada de Certidão
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10/02/2023 18:38
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB2 -> DCDP
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10/02/2023 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
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10/02/2023 18:00
Determina redistribuição por incompetência
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10/02/2023 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/02/2023 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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